Tribunais de MT e BA discutem como avaliar gestão pública

O Tribunal de Contas de Mato Grosso dá início aos trabalhos para efetivar a auditoria de resultados das políticas públicas, que é uma das metas do Planejamento Estratégico da gestão do presidente Antonio Joaquim. O primeiro passo foi buscar informações e experiências com o Tribunal de Contas da Bahia.

Uma reunião, na manhã desta sexta-feira (22.01), entre o conselheiro presidente, o vice-presidente José Carlos Novelli, o corregedor geral Valter Albano e lideranças da área técnica com o auditor substituto de conselheiro do TCE-BA, Frederico Albuquerque, debateu o assunto e os próximos passos para consolidar a avaliação de resultados.

Conforme Antonio Joaquim, a instituição TCE está decidida a implantar o processo. Ele considera primordial saber não só o que os gestores investiram, mas também como investiram os recursos públicos. “Essa não é uma ação isolada da Presidência, é uma questão política e determinante para todo o TCE”.

Para Valter Albano, o Tribunal de Mato Grosso precisa avançar mais na área de Controle Externo verificando, sobretudo, os resultados das políticas públicas, sem deixar de lado a legalidade dos atos de gestão. “Chama-nos atenção o volume de recursos para algumas áreas como Saúde e Educação, porém não temos certeza do efetivo resultado desses investimentos”.

Na opinião do auditor do TCE da Bahia, ao mostrar disposição para executar a auditoria de efetividade dos resultados, o Tribunal de Mato Grosso sai à frente e deverá ocupar um grande espaço. Frederico Albuquerque ressalta que muitos Tribunais estão buscando essa ação, porém isoladamente e não surtindo o efeito necessário.

Ele explicou que alguns tribunais estão trabalhando com o modelo adotado pelo Tribunal de Contas da União, no entanto, Frederico Albuquerque aponta alguns problemas como o fato de estarem focando muito nos processos e da falta de familiaridade com áreas de ciências sociais e públicas. Segundo o auditor, o Tribunal de Mato Grosso se mostra disposto e precisa aprimorar o modelo do TCU. O auditor acredita que mais uma vez o TCE será exemplo a ser seguido.

Nesse sentido, em contrapartida, o Tribunal de Contas da Bahia receberá de Mato Grosso informações sobre o Planejamento Estratégico e publicações técnicas, dentre elas o manual de Classificação de Irregularidades.