Governo cria projeto para banir fumódromos e aumentar impostos sobre cigarros

O Ministério da Saúde anunciou mais uma ofensiva contra o hábito de fumar no país. O ministro José Gomes Temporão informou que um projeto para banir os fumódromos em todo país será enviado ao Congresso Nacional até o final do mês. Além de acabar com os espaços para fumantes, o governo pretende criar uma nova taxa sobre os produtos derivados do tabaco, como uma medida para inibir o seu consumo.

De acordo com o órgão, um texto com alterações no artigo 2º da lei 9.294 de 1996 foi enviado à Casa Civil, que deve fazer adaptações ao conteúdo e enviar ao Congresso sob regime de urgência.

O artigo prevê que "é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

O projeto de lei que será enviado ao Legislativo tem como objetivo modificar o artigo, retirando a menção sobre as áreas destinadas para os fumantes. Com isso, a única área coletiva destinada aos fumantes será a rua, de acordo com o ministério.

"Acabaram-se os fumódromos, ou algo mais frágil, como a separação nos restaurantes de um conjunto de mesas para quem fuma e outras para quem não fuma", afirmou o ministro durante uma entrevista à TV Senado nesta segunda-feira (18).

De acordo com o ministério, a fumaça que sai da ponta do cigarro contém, em média, o triplo de nicotina e monóxido de carbono, e até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que entra pela boca do fumante depois de passar pelo filtro do cigarro.

Pesquisas nacionais e internacionais apontam que as pessoas que absorvem a fumaça do cigarro, chamadas de fumantes passivos, têm um risco 23% maior de desenvolver doença cardiovascular e 30% mais chances de ter câncer de pulmão, segundo o órgão. Além disso, têm mais propensão à asma, redução da capacidade respiratória, 24% a mais de chances de infarto do miocárdio e maior risco de aterosclerose.

"Em locais públicos, quando há alguém fumando, todas as pessoas que estão ali dentro, empregados, garçons, cozinheiros, maitres e freqüentadores estão fumando. Não há consumo seguro em nenhum nível para o cigarro", disse Temporão.

O ministro afirmou que países como a França, Irlanda e Itália também proibiram recentemente o fumo em locais públicos e coletivos.

Segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer), mais de 250 mil mortes anuais, no Brasil, estão associadas ao fumo.

Bolso

Temporão também anunciou que o governo quer aumentar das taxas que incidem sobre os produtos do tabaco. O assunto já foi tratado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, no entanto, o ministro afirmou que a discussão sobre uma nova taxa deve levar mais tempo que o projeto que pretende alterar a lei.

"O cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. Você consegue comprar um maço por R$ 2. Há uma discussão dentro do governo para aumentar o preço desse produto. Não só para reduzir o consumo, mas também para garantir que uma receita adicional devida para ações de prevenção e tratamento das doenças relacionadas", disse o ministro.

Segundo o Inca, o custo para a saúde pública do tratamento dos problemas causados pelo hábito de fumar é duas vezes maior do que a arrecadação em tributos dos cigarros.

Reação

O presidente do Sindhobar (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) de Brasília, Clayton Faria Machado, afirmou que a categoria está se mobilizando para evitar que a lei seja modificada e os fumódros extintos.

"Já está sob controle [o fumo em estabelecimentos] devido ao comportamento dos clientes, dos usuários. As empresas cumprem legislação, nós nos adequamos, investimos com tecnologia. Entendemos que é mais uma vez o governo querendo mexer em uma situação já resolvida", afirmou Machado.

Para o presidente do Sindhobar, caso as áreas para fumantes sejam extintas, inicialmente, o setor deve ter uma diminuição de 30% do público que freqüenta bares e restaurantes durante o dia, e de 40% daqueles que freqüentam estabelecimentos à noite, como as danceterias.

"Cada vez queremos guardar os direitos dos não fumantes e fumantes. Precisamos respeitar o direito de escolha das pessoas. Nós buscamos que os fumantes não fiquem à margem da legislação e que possam ter seu direito de fumar e, para os não fumantes, ambientes livres da fumaça", disse o presidente do sindicato.

Em Brasília, o Sindhobar engloba cerca de 10 mil estabelecimentos, com 100 mil empregos diretos e uma estimativa de ao menos 500 mil trabalhadores empregados indiretamente.