Ministério da Cultura testa ferramenta de apresentação de propostas encaminhadas via internet

Com o intuito de democratizar a participação dos proponentes, o Ministério da Cultura convida pessoas físicas, instituições e empresas que pleiteiam ou já têm apoio para a execução de suas propostas culturais a participar dos testes com o Sistema de Apresentação de Propostas Culturais via web, pelo link Cadastro, no lado superior direito da página eletrônica do MinC, ao lado de Pesquisa de Projetos.

O sistema vale para as propostas que solicitam incentivo fiscal previsto na Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet), de demanda espontânea ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de emenda parlamentar, de todas as áreas e segmentos.

Os testes atualmente são para o cadastro das propostas que são de responsabilidade da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) e da Secretaria do Audiovisual (SAv). O sistema é uma forma de agilizar a apresentação dos proponentes e a previsão é de que, a partir do dia três de março, o MinC passe a aceitar o envio de propostas pela internet.

As representações regionais do MinC estão sendo instruídas a auxiliar os proponentes com algum grau de dificuldade na inserção dos dados. Os testes podem ser feitos desde já e, em havendo dúvidas e sugestões, encaminhar pelo e-mail projetoweb@minc.gov.br. Nas próximas semanas, superada a fase de testes, será divulgado um manual de orientação para o preenchimento definitivo.