Nortelândia pede apoio à AL pela manutenção de comarca

A intenção do Tribunal de Justiça, de suspender as atividades de comarcas em nove municípios mato-grossenses está gerando expectativas, mobilizações de diversos segmentos da sociedade nas localidades atingidas e até um abaixo-assinado. Nesta terça-feira (19), um grupo político pluripartidário de Nortelândia (254 km da capital, no centro-sul do estado) se reuniu – na Assembléia Legislativa – com os deputados Wagner Ramos (PR) e Zé Domingos (DEM), no gabinete do republicano, em busca de apoio pela manutenção das atividades da comarca local.

Segundo o vice-prefeito Antonio Meira (PSDB), a Comarca de Nortelândia tem uma história de três décadas. “Foi uma luta, na época, para que ela pudesse ser aberta e foi conseguida com muito esforço. Essa questão de fechamento já vem de outros pleitos”.

Meira explicou que, na gestão passada, o município teve que doar um prédio novo para que o Judiciário pudesse manter a comarca e surpresa maior eles tiveram no ano passado. Na ocasião, o Tribunal de Justiça pediu à prefeitura a cessão de terreno para construção de um plenário. Segundo ele, a aquisição foi feita e a área doada ao Judiciário para que ele pudesse realizar a obra.

“Agora, surpreendentemente, veio a decisão do fechamento da comarca. O argumento é de que a relação custo-benefício seria prejudicial em uma que não tenha juiz, promotor e defensor público. Também, que onde há um número pequeno de processos existem muitas despesas. Em suma, seria para contenção de despesas”, salientou o vice-prefeito.

Ele, no entanto, contesta os números. Dados em seu poder revelam que, em 2007, foram abertos e movimentados 775 processos na Comarca de Nortelândia. Mais: que ela tem prédio próprio, defensor público, promotor, um juiz e onze servidores públicos efetivos, além dos contratados.

“Sendo assim, entendemos que – se partimos do princípio de que a Justiça tem que dar lucro – a sociedade de Nortelândia vai pagar um preço muito alto. E, se partimos do princípio – também – de que tem que haver mais violência para serem abertos mais processos vamos estar caminhando para trás”, alertou Antonio Meira.

Esse conjunto de fatores provocou a mobilização de um grupo suprapartidário em torno da questão e que se reuniu com Wagner Ramos e Zé Domingos em busca de apoio. O grupo também protocolou no TJ um abaixo-assinado com mais de 2.000 assinaturas de cidadãos da sociedade de Nortelândia e de representantes de segmentos dela. No documento está expressa a vontade da manutenção da comarca no município. Outros apelos também foram feitos a diversas autoridades do Estado.

Para Wagner Ramos, o momento é de articulação política no sentido de sensibilizar os desembargadores por meio de argumentos e dados consistentes para a manutenção da comarca. Ele frisou que – além do TJ – o Ministério Público pediu a avaliação da viabilidade de outras cinco comarcas.

“Nosso objetivo é fazer com que o TJ – juntamente com os deputados – possa sensibilizar os desembargadores para o não fechamento delas. O surgimento, por si só, já foi uma conquista da população e a partir do momento em que é suspenso um serviço desse – principalmente em cidade pequena – o primeiro sentimento é de desestímulo em viver nela com a perda de uma das extensões mais importantes do Judiciário”, disse o parlamentar, que foi criado em Nortelândia.

Além de Meira, o grupo foi formado pelos vereadores Vagnir Batista – Liu (PP – presidente da Câmara), Anita Perón (PMDB), Aníbal Ferreira de Oliveira e Sérgio Vasconcelos de Souza (ambos do DEM), Luiz Garcia Taborda (PPS) e o tucano Mariano Gomes Miranda, além do representante do cartório local, Benedito Mayer Filho.

Eles também ficaram de se reunir com os deputados José Riva e Campos Neto – ambos do PP – e Sérgio Ricardo (PR), presidente da AL.