Oficiais de Justiça exigem aumento e já ameaçam paralisar

Os oficiais de Justiça do Estado ameaçam paralisar os trabalhos, caso o Tribunal de Justiça não aumente a ajuda de custo e também faça uma readequação salarial. Segundo eles, a ajuda de custo é de R$ 100 e deveria ser de pelo menos R$ 1,5 mil para custear manutenção de veículos e também combustíveis. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Rosenval Rodrigues dos Santos, afirma que cada oficial cumpre em média 150 diligências ao mês. Os que atuam em alguns Juizados Especiais chegam a contabilizar mais de 250.

“Pelo menos 90% são mandados são oriundos da Justiça gratuita. Para se deslocar no cumprimento dessas diligências, eles utilizam veículos próprios. O TJ disponibiliza apenas R$ 100 para custear todas as despesas de transporte. Conclusão: os oficiais precisam tirar dinheiro do bolso para custear a Justiça do Estado, ou seja, estão pagando para trabalhar”, diz o sindicalista e pré-candidato a vereador.

A categoria também reivindica a elevação do cargo de oficial para nível superior de escolaridade. O cargo atualmente é de nível médio. Recentemente o Conselho Nacional de Justiça, controlador do Poder Judiciário, editou uma resolução que eleva o cargo para nível superior, com o consequente reenquadramento financeiro dos atuais concursados. A categoria teme que o TJ não reenquadre os atuais ocupantes em tabela de nível superior. Os oficiais deram prazo de 15 dias para que o Tribunal solucione o problema. Caso contrário, eles podem paralisar as atividades.

Procurado, o Tribunal de Justiça se limitou a informar, por meio de assessoria, que nunca estabeleceu que os oficiais cumpririam as diligências usando carros. Perguntado sobre qual o valor da ajuda de custo da categoria, a assessoria ficou de retornar a ligação telefônica para esclarecimentos, o que não aconteceu.