Lula defende semana de trabalho mais curta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (14) a campanha pela redução da jornada de trabalho, mas disse que o governo não enviará ao Congresso a proposta. Ele argumentou que, se a iniciativa partisse do Palácio do Planalto, ela se tornaria alvo de disputa política com a oposição.

“Se for apenas uma proposta do governo, [ela] iria se tornar um embate entre governo e oposição. E muitas vezes o povo ficaria alheio assistindo o discurso”, disse Lula.

Centrais sindicais defendem que as horas de trabalho semanais passem de 44 horas para 40 horas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, sustenta, em um dos pontos, que a redução seria uma das formas para o mercado de trabalho absorver mão-de-obra de jovens inexperientes.

O presidente afirmou que a defesa da redução não faz parte do discurso contra o empresariado. Segundo ele, visa apenas dar mais conforto e qualidade de vida aos empregados.

“Os avanços da modernidade, os avanços das conquistas tecnológicas, devem significar não apenas um maior aumento de produtividade e rentabilidade, mas também aumentar as horas de lazer do trabalhador, melhorar as condições de trabalho”, afirmou Lula em evento para encaminhar as mensagens ao Congresso que pedem a ratificação de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Convenções

A primeira, de número 151, institui a negociação coletiva dentro do serviço público e a segunda, conhecida como 158, proíbe a demissão injustificada. Nesta última, ela determina que a empresa faça uma justificativa para a dispensa do funcionário, inclusive discutindo-a com as entidades de classe.

Além disso, a convenção 158 proíbe que a relação de trabalho seja interrompida por causa de opiniões políticas, origem social, cor, estado civil, licença-maternidade, ausência por motivo de doença ou filiação sindical.

A única exceção para a demissão é quando o argumento é a necessidade de funcionamento da empresa.

A convenção 158 já foi ratificada pelo Congresso em 1996 e esteve em vigência entre abril e novembro do mesmo ano, mas devido a questionamentos constitucionais, ela foi suspensa pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) por decreto.

Trabalhador manda

Lula afirmou estar em fase final de elaboração pelo governo a proposta de abrir uma vaga no conselho de administração das empresas públicas aos funcionários.

“O Paulo Bernardo está em fase final para apresentar a mim aquela nossa idéia de garantir a participação de um trabalhador no conselho das empresas públicas brasileiras”, disse Lula.

A expectativa do presidente é que a proposta esteja concluída antes da primeira semana de março quando fará uma reunião ampla com os representantes das centrais sindicais e o ministro Roberto Mangabeira Unger (Planejamento de Longo Prazo).

Crítica social

O presidente voltou a comemorar os resultados da economia que mostram solidez dos fundamentos. Lembrou que os empresários estão registrando lucros significativos, sobretudo as instituições financeiras. E defendeu divisão do bolo da riqueza com a classe trabalhadora.

“Esse momento é promissor para todos os setores da sociedade, para os empresários também. É só pegar as 500 maiores empresas brasileiras, elas nunca ganharam tanto dinheiro como agora. Se pegar os bancos, eles nunca ganharam tanto dinheiro como agora”, disse o presidente.

Lula criticou quem aposta na especulação e não no desenvolvimento da atividade econômica. “É bom lembrar que o povo pobre também deve ganhar dinheiro, é preciso lembrar que um salário mínimo na mão do pobre significa mais feijão na mesa, sapato novo para o filho, um caderno a mais, um prato de comida, pão com leite de manhã. E R$ 1 bilhão, muitas vezes, na mão de determinadas pessoas serve apenas à especulação e não produz nada”, afirmou.