Riva propõe programa para concessão de bolsas de estudo

Em razão do baixo percentual de alunos que ingressam no sistema brasileiro de Ensino Superior, aproximadamente 4%, o deputado José Riva (PP) propôs a instituição do Programa Educacional Pró-Universitário. O objetivo é transpor barreiras e dificuldades comuns neste segmento por intermédio de bolsa de estudos a alunos universitários comprovadamente sem condições de custear seus estudos. O projeto de lei foi apresentado na sessão ordinária do dia 13 de fevereiro.

As regras apontam para que o interessado deva estar matriculado em instituição de Ensino Superior privada devidamente autorizada pelo Ministério de Educação ou que esteja em processo de autorização; apresentar documento que comprove falta de condições financeira; ter comprovadamente um índice de freqüência mínima de 75% durante o último ano de conclusão do Ensino Médio.

De acordo com a proposta, a organização e gestão do programa ficarão a cargo de comissão instituída pelas secretarias de Estado da Educação, de Trabalho Emprego, Cidadania e Assistência Social.

“Pode haver estabelecimento de convênios e/ou parcerias com as instituições privadas de ensino superior, cabendo-lhes a responsabilidade pelo resultado unificado de toda cadeia de valores relativos à execução e implementação do Pró-Universitário”, acrescenta Riva.

Entre várias atribuições do programa o beneficiado prestará serviços durante o curso, em locais, entidades e instituições definidas pela Comissão Organizadora e Gestora. Como prova para concessão, o aluno deverá freqüentar assiduamente às aulas; não ter reprovação em qualquer disciplina durante o período em que estiver na condição de bolsista; não efetuar trancamento de matrícula.

Riva justifica que o acesso às universidades tem se tornado um sonho distante, primeiro pela gigantesca barreira do vestibular que elimina grande maioria, e segundo, pela concepção da não compatibilidade de trabalho com estudo.

“As relações econômicas impostas atualmente pelo processo de globalização, ao mesmo tempo em que dificulta pela brutal competitividade, exige cada vez mais qualificação para o mercado de trabalho. O Estado oferecerá benefício ao aluno universitário comprovadamente sem condições de custear seus estudos. Em contrapartida, o aluno beneficiado prestará serviços ao Governo, ou seja, à sociedade como um todo”, observa Riva.