Carlos Alberto é empossado hoje no TJ

Com descrição e o mais rápido possível para evitar possíveis reclamações ou ações judiciais, o juiz Carlos Alberto Alves da Rocha, eleito na última segunda feira para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, aberta com a aposentadoria compulsória de Ernani Vieira de Souza, será empossado hoje, às 13h30, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

O ato 88/2008/CM, que promoveu o juiz-substituto de segundo grau, mais conhecido como pinguim, Carlos Alberto Alves da Rocha, para o cargo de desembargador foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, na edição nº. 7795.

Num tumultuado processo que durou quase um ano e chegou ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Alberto Alves da Rocha acabou sendo conduzido a maior função da Justiça em Mato Grosso por convenções legais, já que teve o mesmo número de votos de outros dois candidatos, José Zuquim e Clarice Claudino da Silva, 11 votos cada um entre 17 desembargadores que votaram, e nos dois critérios de desempate, tempo de serviço e idade, onde ele perderia a indicação para José Zuquim, Carlos Alberto acabou beneficiado pela legislação que determina ter ele preferência de indicação por já ter sido indicado para a promoção por duas vezes consecutivas.

O juiz Carlos Alberto foi eleito desembargador pelo critério de merecimento, em sessão extraordinária do Órgão Especial, tendo obtido 11 votos favoráveis, de 17 desembargadores votantes.