Ministros embolsam ajuda de custo de mudança indevidamente

Depois dos cartões corporativos, outra forma de pagamento de despesas de ministros e servidores revela irregularidades. O ministro dos Portos, Pedro Brito, e o atual secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, embolsaram de forma indevida R$ 8.300 e R$ 18 mil, respectivamente, revela matéria de Leila Suwwan publicada nesta quarta-feira na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Publicada no Portal da Transparência, a ajuda de custo --citada como "restituições e indenizações"-- é dada para quem assume uma função em outra cidade. Os dois funcionários mudaram de funções, mas nunca saíram de Brasília.

No caso de Brito, a "mudança" foi apenas de pasta. Ele saiu do Ministério da Integração para a Secretaria dos Portos, em abril. Sua assessoria diz que ele sempre morou em Fortaleza e nega a irregularidade.

Já no caso de Machado, a "ajuda" foi paga após a troca do Ministério da Previdência para o cargo na Fazenda, em abril. Um ofício de abril o "devolveu" ao governo de São Paulo. Ele recebeu R$ 83,40, por indenização de transporte, e R$ 17.986,05, do salário como servidor da Receita em SP, e diz ter direito à verba porque foi demitido, mesmo não tendo se mudado.

Procurada a respeito do caso de Nelson Machado na segunda-feira, a CGU (Controladoria Geral da União) afirmou que o argumento apresentado, conforme repassado pela reportagem, é "inadequado". "É o caso de ressarcimento, devolver a indenização", disse Luiz Navarro, secretário-executivo da CGU.