Juiz afasta 10 deputados de AL acusados de desvio

Maceió - O juiz Gustavo Souza Lima, da 12ª Vara Cível de Maceió, determinou o afastamento dos deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal (PF) na Operação Taturana das funções na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas. A decisão de Lima, anunciada na tarde de hoje, foi com base em pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). Os deputados são acuados de desviar mais de R$ 200 milhões do duodécimo da Assembléia Legislativa nos últimos cinco anos. Dos dez deputados indiciados na operação, pelo menos quatro fazem parte da Mesa Diretora da Casa, incluindo o presidente Antônio Albuquerque (DEM), apontado como o chefe da quadrilha que teria dado um desfalque milionária no Legislativo.

Segundo o juiz, a nova Mesa Diretora deverá ser eleita de acordo com o regimento interno da Casa. A decisão entra em vigor quinta-feira, quando o parecer assinado por Lima será publicado na íntegra no Diário Oficial do Estado (DOE). "A decisão tem efeitos imediatos. Mesmo que os deputados recorram, eles irão recorrer afastados da Mesa Diretora", afirmou o Juiz. Lima disse ainda que o parecer tem 18 laudas e traz detalhes sobre o processo. Ele revelou que foram rejeitadas as três principais reivindicações do Ministério Público (MP), como o afastamento dos deputados dos cargos, a indisponibilidade dos bens dos indiciados e o bloqueio dos salários de funcionários que não foram submetidos a concurso.

"Não há prova direta que implique desvios do montante que foi divulgado pela imprensa, pelo menos não nesse processo de ação cautelar", afirmou o magistrado, ao explicar a decisão de acatar somente parcialmente o pedido do MP. Lima disse que requisitou à PF os autos integrais do processo e também determinou que a nova Mesa Diretora entregue no prazo de até 30 dias os documentos referentes à folha de pagamento, principalmente a polêmica "folha 108" - que contem a relação dos servidores "fantasmas" pagos pela Mesa Diretora.

Sobre possíveis pressões recebidas, Lima disse que não recebeu sequer um telefonema, nem da parte dos deputados, nem da parte do MP, cobrando qualquer decisão. "Trabalho com minha consciência e de acordo com a lei", afirmou. Os dez deputados estaduais indiciados pela PF na Taturana são: Antonio Albuquerque (DEM), presidente da Assembléia; Edival Gaia Filho (PSDB), primeiro secretário; Antônio Holanda Júnior (cassado este ano pelo Tribunal Regional Eleitoral, por compra de votos nas eleições de 2006); Isnaldo Bulhões Júnior (PMN); Cícero Ferro (PMN), acusado de mandar matar um vereador por R$ 20 mil; Nelito Gomes de Barros (PMN), segundo secretário; Cícero Amélio (PMN), primeiro secretário; Dudu Albuquerque (PSB), primeiro suplente da Mesa; Maurício Tavares (PRB), quarto secretário; e Arthur Lira (PMN), filho do deputado federal Benedito de Lira (PP-AL). Os deputados indiciados negam envolvimento e dizem que provarão que são "inocentes na Justiça.