TRE rejeita mandado de Tito e julga 2 processos

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), João Celestino Corrêa da Costa, indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo nono suplente do PPS, José Benevides da Rocha, o Tito. Ele havia impetrado duas ações contra o vereador licenciado Helny de Paula (PR), uma por infidelidade partidária e outra por dupla filiação. Como o pedido acerca da dupla filiação foi rejeitado, os dois processos serão apreciados daqui a pouco pelo Pleno do Tribunal. A sessão começa às 18h.

Presidente da autarquia MTGás, Helny saiu do PPS e foi para o PR e acabou tendo o nome incluso da lista de parlamentares infiéis e sujeitos à cassação de mandato. O Ministério Público Eleitoral, porém, já emitiu parecer pela absolvição. Entende que o vereador licenciado mudou de sigla antes de 27 de março do ano passado, data a partir da qual passou a valer a regra pró-fidelidade.

Tito esperava desmembrar os processos para poder fazer sustentação e até apresentar novos documentos, no sentido de complicar o mandato de Helny. Se viu derrotado juridicamente mais uma vez.

Outro processo

Além de Helny, o TRE ouvirá nesta quarta (13), às 14h, o vereador por Cuiabá Deucimar Silva (PP). Ele responderá ao processo por infidelidade partidária, movido pelo DEM, seu ex-partido. Quem vai interrogá-lo é o juiz-membro Renato Vianna. Será a quarta audiência a ser realizada pelo TRE. As três primeiras foram conduzidas pelo juiz-membro Alexandre Elias, que ouviu os vereadores Wanderley Campagnoni (Brasnorte), Isabel Lemos (Jauru) e Jonas Rodrigues Silva (Aripuanã).