Avalone entrega cargo de Deputado nesta terça-feira

Foco no desenvolvimento de Mato Grosso com a geração de emprego e renda. Esta foi a direção dada aos trabalhos realizados pelo deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) nos 10 meses de atuação como parlamentar e líder do partido na Assembléia Legislativa. O deputado entrega o cargo ao titular, deputado Guilherme Maluf, na próxima terça-feira (12-02), no início das atividades da Assembléia Legislativa.

Para Avalone (que assumiu a vaga do deputado Maluf, que se licenciou para comandar a Secretaria de Saúde de Cuiabá), a oportunidade de estar atuando na Assembléia foi significativa. "Agradeço ao partido e ao companheiro Maluf por esta experiência. O parlamento é um espaço muito importante, onde é possível desenvolver grandes projetos para Mato Grosso", diz. Avalone volta a partir da semana que vem às atividades empresariais e à Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso, onde é vice-presidente, além de continuar na militância no PSDB.

Uma das principais ações realizadas pelo deputado Avalone foi a articulação para a vinda do Poliduto (canos subterrâneos para escoamento de combustíveis) para Mato Grosso. Esta nova logística de transporte irá diminuir o custo do diesel e da gasolina no Estado, além de fomentar a produção sucroalcooleira com a distribuição do álcool para os grandes centros do país e do mundo. "Estudos demonstram que por meio do alcoolduto é possível reduzir em até 70% o custo de transporte do produto para os mercados consumidores", diz.

O parlamentar liderou, em outubro, uma comitiva de deputados e empresários para conhecer as instalações do Porto de Paranaguá e da Refinaria do Paraná (Repar), prováveis receptor e distribuidor, respectivamente, das comercializações de combustíveis de Mato Grosso. "Antes, organizamos um Seminário, que contou com o apoio do sindicato das indústrias sucroalcooleiras, governo do estado e Fiemt, além da participação de entidades e representantes do setor, para discutir a questão do etanol no Brasil e no mundo", lembra.

Avalone, que foi secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, afirma que a sua preocupação com o setor produtivo tem um foco certo: a geração de emprego e renda. "Não podemos pensar em crescimento de um Estado, sem nos preocuparmos com a vinda de novas empresas e o fortalecimento das existentes. Porém este desenvolvimento precisa ser sustentável, para que seja duradouro e realmente traga resultados para Mato Grosso".

Ainda de acordo com o deputado, que durante seu mandato como secretário no governo Dante de Oliveira, desenvolveu os programas de incentivos fiscais, é preciso criar mecanismos de atração de investimentos, como alternativas de logística, preocupação com a produção de energia e uma política séria para o meio ambiente. "O empresário precisa confiar que poderá empreender aqui sem ser surpreendido. E a população precisa ter a certeza que não será prejudicada", analisa.

Ainda na linha do desenvolvimento de Mato Grosso, Avalone foi o primeiro a discutir em plenário e solicitar atitude dos governos Estadual e Federal para a questão da interrupção do fornecimento do gás natural pela Bolívia e conseqüente paralisação da produção de energia elétrica pela Usina Mário Covas – Termelétrica de Cuiabá. "O governo boliviano desrespeitou um contrato de mais de 10 anos. A paralisação da produção da térmica e a conseqüente instabilidade do sistema elétrico mato-grossense foi um retrocesso para o Estado, que poderá perder a sua matriz energética de gás natural", avalia.

Lei beneficia o esporte em Mato Grosso

A prática esportiva não é considerada apenas importante para a saúde. É também uma das melhores formas de educação, de lazer e inserção na sociedade. Pensando nisso, o deputado Carlos Avalone apresentou projeto de lei, sancionada com o nº. 8.719 de 05/10/07, que possibilita recursos para a área do desporto em Mato Grosso.

Por meio desta lei, empresas que recebem incentivos fiscais do governo do Estado são obrigadas a contribuir com uma parte de recursos para o FUNDED/MT (Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso) que é administrado pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer. De acordo com o parlamentar, a lei foi uma forma de corrigir uma falha no Programa de Desenvolvimento Econômico reformulado em 2003, que excluiu a contribuição para o esporte.

A contribuição é de 1% do valor do incentivo fiscal concedido sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou seja: como a empresa não precisa recolher este imposto por ter recebido o incentivo fiscal, ela se obriga a contribuir em outras áreas, como o caso do esporte.

Audiências Públicas

No início do ano, a Assembléia Legislativa realizou três audiências públicas para debater e estabelecer as diretrizes e limitações da maior planície alagável do mundo, o Pantanal. Nas audiências, realizadas nos municípios de Poconé (26-03), Cáceres (13-04) e Barão de Melgaço (16-04), o deputado Carlos Avalone defendeu a questão do povo pantaneiro, entendendo que a delimitação do Pantanal não poderia prejudicar a economia e a vida do morador da região.

A audiência sobre o Pacto pela Saúde, realizada em setembro de 2007 e solicitada pelo parlamentar, tinha como objetivo esclarecer as principais questões do Pacto, que de forma geral, atribui aos municípios o papel central no planejamento e execução das demandas da saúde.

Em novembro, foi realizada, no Plenário da Assembléia Legislativa, a audiência pública para debater a Educação em Cuiabá, também solicitada pelo deputado Carlos Avalone. Mais de 250 pessoas compareceram ao evento, entre parlamentares, autoridades, professores e diretores de escolas e creches. A audiência possibilitou a discussão e divulgação das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Bid Pantanal

O deputado Carlos Avalone retomou, durante sua atuação como parlamentar, as discussões a respeito da implantação do Programa BID Pantanal em Mato Grosso. Participou de audiências com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, e com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, tendo deste último um sinal favorável no desenvolvimento de ação conjunta entre os estados.

O convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi assinado ainda no Governo Dante de Oliveira, mas suspenso pelo atual Governo Federal. Previa o repasse de US$ 400 milhões pra serem investidos nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento sustentável da região do pantanal mato-grossense.

São recursos a serem investidos na criação de áreas protegidas, saneamento básico, recuperação de micro-bacias, fomento ao turismo e implantação de estradas-parque. O deputado acredita que existe uma análise equivocada dos atuais governos estadual e federal quanto à verdadeira dimensão do BID Pantanal. Para o parlamentar, o programa é mais amplo do que apenas execução de obras de infra-estrutura. "Passa por uma gestão ambiental para o pantanal, com a preocupação controle da qualidade e quantidade das águas subterrâneas e superficiais da bacia do Alto Paraguai, aquisição de equipamentos e acompanhamento do desenvolvimento da região com imagens via satélite", diz.

CPI da Sema

Representando o Bloco Independente (formado pelos parlamentares dos partidos PSDB, PPS e PDT), o deputado estadual Carlos Avalone foi um dos titulares na Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar denúncias de irregularidades no setor ambiental do Estado e nas ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no que se referia à expedição de documentos necessários à exploração, manejo, licenças ambientais e outras ações ambientais.

Durante os 180 dias, a comissão trabalhou com o intuito de fazer levantamentos quanto à estrutura física, quadro de funcionários, trâmites processuais internos. A comissão ouviu 37 depoimentos, realizou 28 sessões dentre elas ordinárias e extraordinárias, e analisou 11 processos da Operação Guilhotina, que foram denunciados na comissão.

O relatório final, contendo 424 páginas, apresentou 85 recomendações para melhorar o andamento dos processos e ações da SEMA, principalmente na questão da agilidade na liberação dos projetos de manejo. Durante todas as reuniões, o deputado Carlos Avalone foi enfático ao afirmar que seria rígido no acompanhamento das questões relativas aos desmatamentos e queimadas, com o propósito de reduzir os índices alarmantes, garantindo o desenvolvimento sustentável do Estado.