O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) divulgou nesta terça-feira (28) uma nota informando ter concluído que Marisa Ferreira dos Santos Sarto, de 52 anos, tem condições de trabalhar. O auxílio-doença pedido por ela foi negado mais uma vez, depois da avaliação de uma junta médica. O caso da comerciante de Mogi da Cruzes (SP), que tem câncer e outros problemas de saúde, ficou conhecido depois da exibição de uma matéria no Fantástico.
A nota da Superintendência Regional do INSS em São Paulo, divulgada nesta terça, diz que Marisa foi reexaminada por uma junta constituída por três médicos no dia 21 de maio, que concluiu que ela tem condições de trabalhar. "Após a avaliação clínica e a análise dos laudos e relatórios de saúde da segurada, a perícia médica concluiu que as doenças das quais a sra. Marisa Sarto é portadora estão sob controle, as sequelas não apresentam agravamento e, no momento, não a incapacitam para o exercício de atividade profissional. Por essas razões, foi negada a prorrogação do auxílio-doença pleiteado."
O INSS ainda acrescentou que a perícia consiste na análise de laudos médicos, exames e relatórios fornecidos pelo profissional que cuida da saúde geral do trabalhador.
O processo de recurso administrativo que dona Marisa já havia começado continua em tramitação, segundo o INSS. O pedido será avaliado pela Junta de Recursos da Previdência Social.
Decepção
Marisa havia sido informada da decisão na sexta-feira (24). "Estou tão desapontada que não sei nem o que pensar direito. Quando vi o documento que eles mandaram senti uma forte dor de cabeça. Fiquei muito triste com a Justiça", desabafa Marisa. Ela tem problemas de coração, luta contra um câncer, tem dores na coluna e já sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Mesmo assim, não consegue o benefício. Além da comerciante, a reportagem do Fantásticomostrou também ex-funcionários públicos federais aposentados por invalidez, mas que continuam trabalhando em outros locais.
A convocação para avaliação por junta médica foi solicitada um dia depois da exibição da matéria. De acordo com a advogada de Marisa, Tatiane Aparecida dos Santos, essa decisão, na prática, significa que ela continua sem o auxilio doença e sem a aposentadoria por invalidez. "Além do processo que corre no INSS, eu já tinha ingressado com uma ação judicial e, por conta disso, a dona Marisa já tem duas perícias agendadas na Justiça Federal, em Mogi das Cruzes", explicou a advogada. As perícias foram agendadas para os dias 11 de junho e 13 de julho.
Batalha judicial
Desde 2002 Marisa tenta se aposentar por invalidez e não consegue. Neste tempo, o máximo que ela conseguiu foram quatro auxílios-doença, um benefício provisório que é cancelado quando o INSS considera que a pessoa pode voltar a trabalhar.
Durante a perícia que aconteceu nesta terça-feira (21), em Guarulhos, a senhora foi examinada por uma junta médica com três profissionais de especialidade diferentes. "Hoje a situação dela é bastante complexa. Ela apresenta vários diagnósticos e por isso nós colocamos uma junta médica. Ela está sendo avaliada por três médicos e se o caso for de aposentadoria, que poderá ser, ela terá esse direito reconhecido", explicou a Superintendente Regional do INSS, Dulcina Aguiar.
A superintendente também explicou porque os ex-servidores federais mostrados na reportagem do Fantástico conseguiram o benefício e a dona Marisa, que aparentemente sofre com vários problemas de saúde, enfrenta dificuldades para conseguir se aposentar. "O INSS é um regime geral de Previdência Social e o Senado é um regime próprio de previdência. Eles estão ligados ao regime deles, diferente do nosso que é geral", definiu Dulcina.
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