Após frisson de deputados, governo reforça defesa dos incentivos fiscais

Em avaliação divulgada neste sábado, a secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia diz ter comprovado que, entre 2003 e 2006, 462 empresas enquadradas em programas de incentivos fiscais investiram cerca de R$ 1,5 bilhão em Mato Grosso, possibilitando a criação de ao menos 98 mil empregos diretos e indiretos. De acordo com a secretaria, “em cada R$ 1 incentivado, o Estado obteve receita de pelo menos R$ 1,43 na cadeia”.

No final do ano passado, o deputado estadual José Carlos do Pátio (foto), do PMDB, chegou a formular um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na concessão de renúncias, benefícios e incentivos fiscais pelo governo estadual.

No entanto, o então secretário de Fazenda, Waldir Teis, comunicou que enviaria as informações solicitadas pela Câmara Setorial Temática (CST), que funciona na Assembléia Legislativa para analisar o caso, e os parlamentares interessados na comissão decidiram dar outra chance e esperar a resposta. Além de Pátio, Carlos Avalone (PSDB) e Percival Muniz (PPS) haviam assinado o requerimento. Oito assinaturas seriam necessárias para a instalação da CPI.

“A prova de que o estado avança vertiginosamente está na taxa de crescimento. Enquanto o Brasil cresceu apenas 5,81% até setembro de 2007, Mato Grosso cresceu 10,11%. O presidente da Federação das Indústrias, Mauro Mendes, apóia os programas de incentivos porque são importantes para gerar emprego e haver mais competitividade”, diz trecho de uma nota da Sicme.