Ministra se demite por gasto com cartão

A ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que pediu demissão nesta sexta-feira (1o), admitiu que errou ao ter gasto R$ 171 mil em 2007 com o cartão corporativo do governo federal. Ela disse, entretanto, que foi induzida ao erro. A ministra também anunciou a saída de dois funcionários e insinuou ter sido vítima de preconceito.

Matilde Ribeiro leu trecho da carta de demissão enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse que sempre teve a vida pessoal “pautada pela honestidade e responsabilidade”. E que a conversa com o presidente Lula foi “madura”. “Reconheci o erro e fui com o propósito de pedir o meu desligamento”, afirmou. A ministra não soube dizer quem a substituirá no cargo. "Está nas mãos do presidente Lula", afirmou.

Para justificar os gastos , Matilde Ribeiro disse que a secretaria não tem infra-estrutura fora da sede, em Brasília. E que ela havia sido orientada a usar o cartão para despesas com hospedagem alimentação e locação de veículos. Ela não revelou o nome dos funcionários exonerados.

“Fora de Brasília não tenho nenhuma outra estrutura. A minha agenda de trabalho é bastante dinâmica. Foi um erro o uso do cartão para esse fim. Foi um erro, já reconheci. Ele já está em avaliação para ser corrigido”, reiterou, durante a entrevista.

Durante entrevista coletiva na sede da secretaria, a ministra insinuou ter sido vítima de preconceito “Vivemos no mesmo Brasil, ele ainda enfrenta preconceito e racismo. Isso é visto em atos do cotidiano”, disse, indagada por jornalistas.

Mudanças

Na quarta-feira (30), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria nos gastos do governo por meio de informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) para apurar o uso de cartões corporativos do Poder Executivo.

Segundo o ministro Ubiratan Aguiar, do TCU, o objetivo da investigação é verificar o que foi gasto com os cartões e se as despesas são permitidas pela legislação. A auditoria também vai checar se aumentaram os gastos e se cresceu o volume de saques em dinheiro com esse tipo de cartão.

“Quando se está numa missão oficial, quando um ministro de Estado, um gestor público se desloca, ele tem que efetuar [gastos] em razão das necessidades do serviço público. Não se pode admitir despesas feitas em caráter estritamente pessoal, fugindo das normas sobre o assunto”, disse Ubiratan Aguiar.

Restrições

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou na última quinta-feira que o governo decidiu proibir, com algumas exceções, o uso do cartão corporativo para saques - o que era permitido até o momento.

Entre os órgãos que estão nas exceções - e que, portanto, poderão continuar efetuando os saques, classificados como "peculiaridades" - estão: Presidência e Vice-Presidência da República, Saúde, Fazenda, Polícia Federal e repartições do Ministério das Relações Exteriores fora do país.

Segundo Paulo Bernardo, as alterações nas regras serão implementadas por meio de decreto presidencial. Explicou, entretanto, que os ministros de estado também terão permissão para efetuar os chamados saques, mas limitados a 30% da dotação autorizada.