Governo reduz taxa de juros de fundos constitucionais

Brasília, 31 - O governo reduziu hoje as taxas de juros de alguns financiamentos realizados com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). A redução consta de decreto presidencial, publicado no Diário Oficial e é retroativa a 1º de janeiro. O Palácio do Planalto informou que a decisão busca incentivar os financiamentos concedidos pelos fundos, que são importantes para o desenvolvimento regional, ao diminuir a diferença entre os encargos financeiros cobrados nestas operações e as taxas de juros praticadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nota distribuída pela assessoria de imprensa da Presidência informa que, de janeiro de 2001 a janeiro do ano passado, a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), que baliza os empréstimos do BNDES, caiu de 9,25% ao ano para 6,5% ao ano, um corte equivalente a 29,73%. No mesmo período, os juros cobrados nos financiamentos com recursos dos fundos constitucionais caíram 17%.

Com o decreto publicado hoje, as taxas para pequenos produtores rurais e suas cooperativas e associações foram reduzidas de 7,25% para 6,75% anuais. No caso dos grandes produtores, caiu de 9% para 8,50% ao ano. As taxas para mini produtores e médio produtores ficaram inalteradas em, respectivamente, 5% e 7,25% anuais.

No caso das operações industriais, agroindustriais e de turismo, o governo reduziu a taxa para as micro empresas de 7,25% para 6,75% ao ano. Para empresas de médio porte, a taxa caiu de 10% para 9,50% ao ano. E para as grandes empresas, de 11,50% para 10% anuais. As empresas de pequeno porte tiveram a taxa mantida em 8,25% ao ano.

Nas operações comerciais e de serviços, a taxa para micro empresas caiu de 7,25% para 6,75% ao ano. Para as pequenas empresas, foi mantida em 8,25% anuais. Para as de médio porte, cedeu de 10% para 9,50% ao ano. E Para as grandes, recuou de 11,50% para 10% ao ano.