Antonio Joaquim conversa com jornalistas, antes da posse no TCE

O conselheiro Antonio Joaquim, que toma posse às 16 horas dessa quinta-feira, na Presidência do Tribunal de Contas, conversou pela manhã com jornalistas e articulistas dos veículos de comunicação impressa e eletrônicos. No encontro, que durou cerca de duas horas, o presidente eleito falou das metas e projetos que pretende desenvolver durante os dois anos de gestão, além de responder aos diversos questionamentos feitos pelos profissionais da imprensa local.

Antonio Joaquim explicou que o Tribunal de Contas tem um planejamento estratégico com metas para serem executadas até 2011. Segundo ele, a reestruturação do TCE começou em 2000, na gestão do ex-conselheiro Ubiratan Spinelli, passando por Branco de Barros e Ary Leite de Campos e com grandes avanços na administração de José Carlos Novelli, que encerra hoje o seu mandato. O planejamento da sua gestão tem 10 metas para serem alcançadas até o final de dezembro de 2009.

As duas principais metas de Antonio Joaquim são fiscalizar e avaliar os resultados das políticas públicas e instrumentalizar o cidadão para exercer o controle social. Isso será feito, segundo ele, através da ampla divulgação de informações e aproximação com a sociedade, em seminários, debates públicos e da Ouvidoria do TCE, que ele define como instrumento de democracia direta.

Ele explicou aos jornalistas algumas das inovações que pretende implantar. Uma delas, que deve entrar em operação dentro de 90 dias, é o projeto Geo-Obras, que utilizará imagens de satélite para monitorar a execução de obras públicas.

Esse sistema de fiscalização, segundo o conselheiro, funcionará por meio de um programa de computador que localiza as obras pelo endereço de geo-referenciamento. Pela Internet, o sistema acessará imagens que servirão para o monitoramento da execução física dos projetos. As informações obtidas por satélite serão cruzadas com os balancetes financeiros com a finalidade de evitar desvios de recursos e identificar abandono de obras ou mesmo as chamadas “obras fantasmas”.

A avaliação dos resultados das políticas públicas será outra prioridade. O plano estratégico prevê essa forma de verificação sobre as áreas se saúde e educação nos governos estadual e municipais. Para tanto, segundo Antonio Joaquim, o Tribunal aplicará o princípio da Eficiência, instituído através da Emenda Constitucional 19. Esse tipo de controle, conforme alertou, poderá resultar em reprovação de contas daqueles gestores que não comprovarem resultados dos investimentos feitos.