Antonio Joaquim toma posse hoje como novo presidente do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza hoje a solenidade de posse do novo presidente do órgão, conselheiro Antônio Joaquim, marcada para às 16 horas, em solenidade no Tribunal. O atual presidente, conselheiro José Carlos Novelli, assume a vice-presidência do TCE tendo a prerrogativa de dirigir a Escola de Contas. No fim da tarde de ontem foi realizada a entrega da comenda Joaquim Murtinho a diversas autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR).

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, também integrou o rol de agraciados pelo TCE, além do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, Victor Faccione. O vice-governador Silval Barbosa (PMDB) representou o governador Blairo Maggi (PR) na solenidade, que contou ainda com a presença dos ex-conselheiros Júlio Campos e Ubiratan Spinelli, além de secretários de Estado, como Geraldo de Vitto, de Administração.

Maggi, que seria homenageado ontem com a comenda, porém, ficou impedido de participar do evento devido ao compromisso com os ministros Tarso Genro e Marina Silva, Meio Ambiente e Justiça, respectivamente, que sobrevoaram o Estado ontem para vistoriar possíveis áreas desmatadas. No local também marcaram presença políticos e presidentes de partidos, como o dirigente do PSB Estadual, Valtenir Pereira.

Após a entrega da comenda, o conselheiro Novelli coordenou a solenidade de inauguração do novo bloco das Unidades de Controle Externo, Edifício Marechal Rondon. A obra, com custo aproximado de R$ 19 milhões, marca a gestão de Novelli ao possibilitar maior adequação aos novos serviços disponibilizados pelo TCE.

O futuro presidente, conselheiro Antônio Joaquim, assumirá os trabalhos com a meta de ampliar os serviços, além de aprimorar a qualidade das ações. Os discursos de Novelli e Antônio Joaquim se afunilam quanto ao entendimento do cumprimento do planejamento estratégico do Tribunal.

Considerado um dos Tribunais mais atuantes do país, o TCE almeja chegar, até 2011, no topo da excelência da qualidade de serviços de fiscalização das contas públicas.

Novelli encerra sua gestão comemorando os resultados obtidos durante dois anos de trabalho para melhorar os resultados dos serviços. Conseguiu imprimir maior celeridade nos julgamentos de contas, que a partir de agora podem ser acompanhadas diariamente. O procedimento, destacou o conselheiro, permite corrigir possíveis irregularidades cometidas no decorrer das ações. Ele também alertou para a importância do papel do Ministério Público Estadual, parceiro do TCE na fiscalização das contas. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acrescentou o conselheiro, se posiciona como a grande aliada no Tribunal para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Antônio Joaquim também aposta na evolução da aplicação da LRF para melhorar os resultados nas gestões municipais. Novelli assumirá a Escola de Contas do Tribunal com a meta de implementar ações que fortaleçam a formação dos gestores públicos.

Na solenidade de hoje, que ocorre no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal, o conselheiro Valter Albano assume a função de corregedor-geral. Após a solenidade, será realizado evento comemorativo por meio da realização do show denominado “Cantos do Brasil”, que contará com a Orquestra de Câmara de Mato Grosso e ainda do trio Pescuma, Henrique e Claudinho. O evento, aberto ao público, será realizado na Praça das Bandeiras, às 18h30.