Estado recupera R$ 947 milhões em créditos tributários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio da Gerência de Fiscalização Segmentada da Superintendência de Fiscalização, recuperou R$ 947,4 milhões em créditos tributários junto a empresas de 16 segmentos de atividade econômica do Estado em 2007. O montante é 270% superior à meta definida pela Assessoria de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Apea) do órgão, de R$ 262 milhões.

O total de créditos constituídos inclui débitos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com correção monetária, juros e multas, referentes a fatos geradores do período de 2002 a 2007. A recuperação de crédito mais significativa ocorreu junto ao segmento de atacado: R$ 321 milhões. Em seguida, figurou o de soja (R$ 169 milhões), comunicação (R$ 117 milhões), combustível (R$ 116 milhões), varejo (R$ 71 milhões), outros (R$ 32 milhões), transportes (R$ 30 milhões), supermercado (R$ 24 milhões), pecuária (R$ 15 milhões), energia (R$ 14 milhões), madeira (R$ 12 milhões), arroz (R$ 8,4 milhões), veículos (R$ 5 milhões), algodão (R$ 3,6 milhões), medicamento (R$ 3,1 milhões) e bebidas (R$ 393 mil).

O gerente de Fiscalização Segmentada da Secretaria de Fazenda, o fiscal de tributos Pedro Antonio Pereira de Barros, explicou que o montante de R$ 947,4 milhões foi recuperado por meio de Notificações Auto de Infração (NAI's) lavradas e Termos de Intimação (TI's) quitados e parcelados em 2007.

Segundo Pereira Barros, a superação da meta de recuperação de créditos deve-se à implementação do Programa de Gestão Fiscal e ao trabalho conjunto das equipes de fiscalização segmentada. “O Programa de Gestão Fiscal propiciou o direcionamento da fiscalização para empresas em situação de pendência de recolhimento do ICMS. Além disso, há uma boa relação entre as equipes de trabalho dos segmentos, que se sentiram mais motivadas com o pagamento da verba indenizatória”.

A Gerência de Fiscalização Segmentada é constituída por seis equipes, responsáveis por promover verificação fiscal em empresas de 16 segmentos. A de agropecuária é composta por 11 fiscais de tributos estaduais (FTE's); de atacado, varejo e supermercado, por 16; de indústria de transformação e extrativismo, por 14; de energia e comunicação, por cinco; de combustíveis, por sete; e a de transportes, por quatro FTE's.