Tribunal de Justiça escolhe desembargador dia 30

Na próxima quarta-feira, 30, acontece a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça para a escolha do novo desembargador que sucede Ernani Vieira de Souza, aposentado compulsoriamente dia 10 de novembro quando completou 70 anos, dos quais 40 dedicados à magistratura mato-grossense. Em que pese a gestão do desembargador Paulo Inácio Dias Lessa tratar o assunto com certa tranquilidade, nos bastidores há mais de um ano a situação e o relacionamento interno entre os magistrados é de extremo desconforto.

Tanto é que os juízes de entrância especial que brigam na própria Justiça para terem o direito de serem indicados como qualquer outro para a vaga e que se inscreveram na disputa mesmo contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal, tiveram suas inscrições recusadas de forma peremptória pela Corregedoria Geral de Justiça, órgão responsável pelo enquadramento dos candidatos dentro dos critérios exigidos pela Resoluções do Órgão Especial e do Conselho Nacional de Justiça.

O requerimento de inscrição foi indeferido, em razão dos candidatos não integrarem a quinta parte dos mais antigos. São eles: Antônio Horácio da Silva Neto, Dirceu dos Santos, José Arimatéia Neves Costa, José Mauro Bianchini Fernandes, Marcelo Souza de Barros, Serly Marcondes Alves.

Destes seis, cinco assinaram o mandado de segurança que ainda aguarda decisão do relator, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos e que se acolhido poderá tornar nula, sem efeito a eleição do próximo dia 30.

Logo após o indeferimento é que veio a informação da assessoria de imprensa corrigindo uma distorção, a de que a Corregedoria Geral não tem poder de veto e que todas as 26 inscrições serão remetidas ao Órgão Especial com as devidas informações para que as decisões sejam adotadas.

No próximo dia 30, 26 nomes serão levados para a sessão do órgão especial, mas ninguém se arrisca em dar um palpite de favoritos para a vaga.

Se for pela regra atual o juiz Carlos Alberto Alves da Rocha deve ser o indicado, mas já se fala nos bastidores numa decisão menos traumática e que exponha menos ainda as divergências internas no Judiciário de Mato Grosso.