MP elogia criação de varas e destaca ganhos em agilidade

O Ministério Público Estadual elogiou e declarou-se parceiro do Tribunal de Justiça no esforço de implantação das sete varas especializadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que acontece amanhã, quinta-feira (24 de janeiro). O procurador-geral da Justiça, Paulo Jorge do Prado, fez questão de enfatizar que a iniciativa demonstra a preocupação da atual gestão do TJMT em dar respostas às demandas sociais.

"Quero parabenizar a atual administração do Tribunal de Justiça, na pessoa do presidente, desembargador Paulo Lessa, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Perri, porque essa ação, com certeza, irá trazer para a população um conforto muito maior. Estamos satisfeitos com a instalação das varas de Ação Civil Pública, Ação Popular, e de Combate ao Crime Organizado que era uma reivindicação antiga do Ministério Público", exaltou o procurador-geral.

Na análise do procurador, a especialização das varas acompanha tendência nacional sinalizada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e representa um grande avanço no atendimento à sociedade mato-grossense pois permitirá mais agilidade na tramitação dos processos, justamente pela especialização da Justiça.

"Temos que voltar os olhos para o cidadão e, principalmente, para aquelas questões que envolvam desvio de dinheiro público, mau uso dos recursos públicos e crimes voltados para a administração pública. Com a especialização das varas os trabalhos nesse sentido serão intensificados, já que o trâmite processual será mais ágil", sublinhou Paulo Prado, destacando a importância das varas que vão tratar de Civil Pública e Ação Popular.

Na avaliação do procurador-geral de Justiça, "são inúmeros os processos que são diluídos nas varas de Fazenda Pública. Agora, com a criação da Vara Especializada de Ação Civil Pública permitirá que juízes e promotores atuem apenas nessa especialidade, o que dará rapidez e celeridade nas ações. Essa é uma atitude acertada e que vai dar frutos em breve", ressaltou.

INSTALAÇÃO - A solenidade de instalação das varas especializadas acontece às 10 horas desta quinta-feira, dia 24 de janeiro, no Fórum da Comarca de Cuiabá. Serão instaladas a Vara Especializada contra o Crime Organizado, Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica e Crimes Contra a Administração Pública; Vara Especializada em Ação Civil pública e Ação Popular; Vara Especializada em Direito Agrário; e quatro Varas Especializadas em Direito Bancário.