Vereador por Cuiabá vai ser intimado; MPE pede cassação

O vereador cuiabano Éden Capistrano (PSDB) é um dos primeiros 476 a serem ouvidos pela Justiça Eleitoral nos processos de perda de mandato por infidelidade partidária. Já foi expedido o mandado de intimação. O depoimento dele e de suas testemunhas, apresentação de provas e a resposta por escrito deve ocorrer no período de cinco dias. O relator do processo é o desembargador Leônidas Duarte Monteiro.

Se defende vai ser uma tarefa árdua para Éden, pois o Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer pela cassação. Ele pode perder o mandato para o PSB. O partido afirma que o hoje tucano deixou a sigla socialista após 27 de março, data que legitima a fidelidade partidária conforme a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral, sem justificativa plausível.

Éden culpa o deputado federal Valtenir Pereira, presidente estadual da legenda socialista, por ter deixado a sigla. Alega ser vítima de perseguição. Valtenir já foi aliado do PSDB do prefeito Wilson Santos e, depois, se tornou oposição ferrenha. Éden preferiu continuar aliado do Palácio Alencastro e, assim, garntir o emprego de secretário, cujo salário supera a R$ 9 mil.

Assim que os argumentos de Éden para a troca de partido passar por apreciação, o juiz Leônidas emite também o seu parecer. Depois, vai à apreciação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é o relator de outros 79 processos envolvendo os chamados infiéis.