TSE destrava processo de cassação de Riva

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cezar Peluso, destravou o processo que pede a cassação do mandato do deputado estadual de quarto mandato José Riva (PP). Ele é acusado por suposta captação ilícita de votos nas eleições de 2006. Entre as denúncias do Ministério Público Eleitoral está a de que o parlamentar teria distribuído combustíveis na campanha. Com 82.799 votos, Riva foi o deputado mais votado proporcionalmente do país. Agora, o julgamento será retomado no TSE. No ano passado, o próprio ministro Peluso negou seguimento ao julgamento do recurso, porque, até então, o TSE entendia ser competência do Estado analisar impugnação de deputado estadual.

O entendimento do TSE foi alterado em maio do ano passado, durante julgamento de recurso contra a expedição do diploma da deputada estadual Francisca Ferreira Favacho (PMDB) do Amapá. Desde então, o TSE consignou ser competência da Corte superior julgar este tipo de recurso.

O MPE pediu a cassação do diploma de Riva por suposto abuso de poder econômico. Argumenta que o então candidato teria oferecido dinheiro na comunidade indígina Aldeia Gomes Carneiro, localizada em Santo Antônio de Leverger. Segundo o MPE, ele também distribuiu remédios, material de construção, material esportivo e combustível.

Denúncias sobre crime eleitoral já levaram o Tribunal Regional Eleitoral de MT a cassar o deputado federal Pedro Henry (PP) e os estaduais Gilmar Fabris (DEM) e Chica Nunes (PSDB). Henry e Chica conseguiram liminar no TSE que seguram-nos no cargo até julgamento do mérito. Já Fabris, que está licenciado, recorreu ao TSE e só não deixou o posto de vez por questões burocráticas. (Pollyana Araújo com Assessoria)

Não vejo motivo para preocupação, diz Riva

O primeiro-secretário da Assembléia, deputado José Riva (PP), disse, por telefone, que a decisão do TSE de autorizar prosseguimento do processo de cassação não é motivo para se preocupar. Riva se mostrava abalado com a morte do pai Daury Riva e, inclusive, estava participando da Missa de 7º Dia, em Juara, sua cidade natal - leia mais aqui. "Não vejo motivo para preocupação", limitou-se a dizer o parlamentar. Ele nega qualquer indício de que tenha comprado voto nas eleições de 2006.

Advogado avalia que decisão do TSE é antiga

O advogado do deputado José Riva (PP), Mário Sá, explica que a decisão é de maio do ano passado, portanto a considera antiga. Dessa forma, segundo o advogado nada mudou. "De todo modo ainda estamos aguardando o julgamento do TSE". Como defesa de Riva, Mário Sá avalia que a denúncia de compra de votos foi feita ao Ministério Público por algum adversário do parlamentar. Alega que o deputado nunca esteve em aldeia indígena. "Temos provas de que o crime não ocorreu. A captação não houve sob hipótese alguma", frisa.