TSE julgará pedido de cassação de Riva

O ministro Cezar Peluso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento ao Agravo Regimental para que se dê prosseguimento ao julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCEd 742) do deputado estadual José Geraldo Riva (PP/MT), por suposta captação ilícita de votos.

Em março do ano passado, o próprio ministro Cesar Peluso negou seguimento ao julgamento do recurso, porque, até então, o TSE entendia ser competência dos regionais analisar impugnação de deputado estadual.

O entendimento da Corte foi modificado em maio de 2007, durante julgamento de recurso contra a expedição do diploma da deputada estadual Francisca Ferreira Favacho (PMDB/AP), quando o TSE consignou ser competência da Corte superior julgar este tipo de recurso.

O Ministério Público Eleitoral no Mato Grosso pede a cassação do diploma do deputado por suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, pois o candidato teria oferecido dinheiro na comunidade indígina Aldeia Gomes Carneiro e distribuído remédios, material de construção, material esportivo e combustível em diversos municípios, o que configuraria compra de votos.

José Geraldo Riva foi o deputado estadual mais votado em Mato Grosso na última eleição. Ele foi eleito com 82.799 votos , o que corresponde a 5,7% do total.