MPE investiga licenciamento para obra de novo shopping

Cidades/Geral

Domingo - 26 de Maio de 2013 às 07:32
Por: LAÍSE LUCATELLI

Imprimir

Terreno no Jardim Cuiabá abrigará novo shopping da Capital

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil público para investigar o licenciamento do Cuiabá Plaza Shopping, que será construído em uma área na Avenida Miguel Sutil, próximo ao Círculo Militar, no bairro Jardim Cuiabá.

Em portaria baixada no dia 25 de abril, o promotor Carlos Eduardo Silva, da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística, instaurou o inquérito para apurar se a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) fez as exigências de medidas mitigadoras e compensatórias adequadas, visando a diminuir os impactos da implantação do shopping.

A investigação foi aberta com base em reclamações de moradores do entorno. Eles levaram ao MPE sua insatisfação com as medidas mitigadoras apresentadas e a preocupação com as mudanças no trânsito da região.

Na portaria, o promotor ressaltou que “a região onde será edificado o empreendimento Cuiabá Plaza Shopping apresenta sérios problemas viários e urbanísticos (ausência de drenagem adequada e de esgotamento sanitário, etc.)”.

Silva observou que, no licenciamento urbanístico-ambiental (EIV/RIV), a prefeitura acordou com a empresa responsável pelo empreendimento, a BR Malls, que seria doada uma área para a abertura e pavimentação de uma rua e a reforma de uma creche, situada fora da zona de impacto do empreendimento. O promotor diz, no documento, que o baixo nível de exigência “pode configurar omissão no dever de zelar pela ordem urbanística”.

Para subsidiar a investigação, o promotor notificou a SMDU para que disponibilize integralmente o processo de licenciamento do Cuiabá Plaza Shopping, inclusive o Estudo e o Relatório e Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).

Cuiabá Plaza Shopping

O grupo BRMalls planeja investir R$ 270 milhões na construção do Cuiabá Plaza Shopping, que será voltado para os públicos A e B, e tem previsão de inauguração em 2015.

A construção terá 45 mil metros quadrados de área destinada à instalação de lojas, e terá um total de 250 lojas, sendo dez âncoras, 11 megalojas, além de área de lazer, cinema multiplex e 30 pontos na praça de alimentação.

A capital mato-grossense já conta com outros três empreendimentos do gênero: Goiabeiras – localizado na mesma região do Plaza –, Três Américas e Pantanal.

Outro lado

A assessoria de imprensa do grupo BRMalls informou que a empresa não iria comentar o inquérito

Fonte: Mídia News