Ager inicia fiscalização no transporte intermunicipal em Mato Grosso

Nas próximas duas semanas, a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) executa fiscalizações definidas no planejamento de trabalho da Diretoria de Transporte e Rodovias do órgão em seis regiões do estado. A primeira etapa tem início, na segunda-feira (27), na Baixada Cuiabana, região de Rondonópolis e Barra do Garças. De 3 a 7 de junho, a fiscalização se concentra nas regiões de Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Cáceres e retorna à Baixada Cuiabana. "No interior do Estado vamos fiscalizar tudo, desde a estrutura ao transporte clandestino e de táxi. Quem não estiver rodando legalmente vai ter o veículo apreendido", garantiu o presidente da Ager-MT, Carlos Carlão Nascimento.

Neste processo, a Agência de Regulação tem quatro focos distintos. No transporte interestadual de passageiros a fiscalização do cumprimento do itinerário; a emissão de bilhete de passagem e verificação das seções autorizadas para operação da empresa. Já no transporte intermunicipal, convencional (ônibus) e alternativo (vans), vão ser verificados oito itens, desde o registro cadastral, cadastro da frota, à gratuidade. Na fiscalização das empresas de fretamento turístico vão ser observados o registro cadastral, o cadastro da frota, a vistoria e seguro do veículo, relação de passageiros e a nota fiscal da empresa. O mesmo acontece no transporte de fretamento contínuo e escolar.