Pivetta quer publicação do lotacionograma da AL

O deputado Otaviano Pivetta (PDT) vive expectativa da aprovação do seu projeto que obriga a Assembléia a divulgar todo lotacionograma. Se obtiver aval da maioria dos colegas parlamentares, a secretaria de Recursos Humanos do legislativo ficará obrigada a publicar trimestralmente no Diário Oficial e no site da própria AL os nomes, cargos e salários dos servidores.

A proposta do pedetista foi apresentada em março do ano passado. Recebeu parecer favorável da Comissão de Trabalho e Administração Pública, presidida por Chico Galindo. Passou por uma primeira votação em junho e agora o deputado aguarda que a resolução entre em pauta neste primeiro semestre. Os trabalhos na AL retomam a partir do próximo mês. Tudo indica que a proposta de Pivetta deve ser engavetada pela Mesa Diretora.

O parlamentar diz desconhecer os motivos pelos quais a sua proposta não foi colocada em segunda votação. Adianta que vai insistir na tese. Entende que dará mais transparência ao legislativo mato-grossense, que detém um orçamento para este ano de R$ 116 milhões.

O presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora, respectivamente, deputados Sérgio Ricardo (PR) e José Riva (PP), asseguram que o site da Assembléia disponibiliza a lista completa com nomes dos servidores. “É uma ação desnecessária, pois já disponibilizamos todos os dados”, disse Riva. Sérgio completa na mesma linha. “Nós já disponibilizamos”.

De fato, o site da AL disponibiliza o link, mas não é possível ter acesso à relação dos servidores - confira ao lado: http://www.al.mt.gov.br/v2007/Raiz%20Estrutura/Pessoas/default.asp

Pivetta chama o link, que deveria dar acesso ao lotacionograma, de página restrita e diz que nos gabinetes, secretarias e corredores da Assembléia o que se escuta são reclamações de baixos salários, enquanto a folha de pagamento apresenta valores astronômicos. “Os pagamentos não condizem com a realidade que sai dos cofres públicos. A folha é astronômica. Minha ação nada mais é do que fazer com que se cumpra com o verdadeiro significado da transparência, ou seja, cumprir a legislação”, disse o deputado pedetista.

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