Pesquisa da FIA/USP revela nova imagem do TCE-MT

A imagem que, há quatro anos, setores da sociedade percebiam do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) como uma "caixa preta", uma instituição fechada, severa e com função meramente punitiva, não existe mais. Duas pesquisas, uma quantitativa e outra qualitativa, encomendadas no ano passado à Fundação Instituto de Administração (FIA) da Universidade de São Paulo (USP), mostram que hoje usuários, servidores e a população em geral têm uma percepção totalmente oposta.

Agora o TCE é considerado um órgão com perfil totalmente modificando, sendo mais pedagógico, orientador, ágil, mais presente no acompanhamento das contas, mais preventivo do que punitivo. Ou seja, o Tribunal aparece mais como um parceiro dos gestores públicos, auxiliando-os para evitar erros e desvios.

As comparações, com base em mais dois outros levantamentos, feitos em 2003 e 2006, foram apresentadas pelos professores José Afonso Mazzon, Roberto Nogueira e Marilene Golfette, durante apresentação dos resultados das últimas aferições ocorridas entre os dias 12 e 22 de novembro do ano passado.

O presidente do Instituto Creatio lembrou que a pesquisa, iniciada em 2006, na primeira gestão do presidente José Carlos Novelli, e em 2007, para aferir os resultados da gestão. Novelli encerra seu mandato no próximo dia 31. "A pesquisa consolidou a parceria do TCE-MT com o Instituto Creatio e demonstrou a forma séria com que a ação foi desenvolvida. O Creatio se sente honrado com a presença do professor Mazzon e demais pesquisadores da FIA, os professores Marilene e Roberto, o que exemplifica a grande satisfação de todos os parceiros nessa ação", afirmou.

Sob o título "Diagnóstico da situação atual do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, segundo a percepção de servidores, jurisdicionados (usuários) e sociedade em geral", as duas pesquisas (quantitativa e qualitativa) foram realizadas pela FIA/USP a pedido do Instituto Creatio, que trabalha em parceria com o Tribunal. "Essa pesquisa serve para dar um painel de como diversos públicos acabam por perceber o tamanho do TCE", afirma o professor Mazzon, coordenador da pesquisa quantitativa.

No levantamento qualitativo, o comparativo evolutivo em relação às pesquisas realizadas em 2003, 2006 e 2007, foi comentado pelo professor Antônio Roberto Ramos Nogueira, foi muito positivo. "O que ocorreu aqui é raro: podemos comparar diversos anos da instituição com em um filme e o filme é bom", analisou o professor.

O perfil inovador dos conselheiros do TCE e o esforço para uma modernização é um dos itens que têm clareado a visão do público em relação ao Tribunal, conforme as pesquisas. "O que mais mudou foi a idéia de que o tribunal era uma caixa preta. O que mudou esta percepção foi uma maior visibilidade e exposição do tribunal, auxiliada pela mudança de perfil dos conselheiros", analisa Marilene Golfette, que assina a aferição quantitativa. "No geral todos acreditam que o TCE tem um papel pedagógico e isso tem a ver com a ciência da administração pública. Este é o caminho para ganhar credibilidade", arremata.

Essa modernização tem se mostrado uma necessidade no sentido do momento de cobrança ao poder público vivido pela população. "Analisando estrategicamente este contexto, qual seria a expectativa que a sociedade tem sobre um tribunal de contas? Posso afirmar que nunca houve tanta expectativa no controle dos bens públicos. Isto ocorre porque não há mais preocupação com a inflação e a atenção se volta para os gastos públicos, o que o gestor faz com o dinheiro do contribuinte. Nossa orientação é de priorizar a área finalística, ou seja, a qualidade e a aplicação dos recursos públicos", concluiu Roberto Nogueira.