Apenas 635 municípios no País têm Corpo de Bombeiros

Apenas 635 municípios no Brasil dispõem de uma brigada do Corpo de Bombeiros Militar, alerta uma pesquisa realizada pela Agência Brasil, da Radiobrás. Isso representa 11,41% dos 5.564 municípios no País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em algumas das cidades em que o Corpo de Bombeiros não está presente, cidadãos civis se organizam e formam brigadas de incêndio. Os chamados "bombeiros comunitários" recebem treinamento para atuar em casos de incêndio e acidentes. Contudo, na maioria dos municípios não há nenhuma dessas duas opções.

A pesquisa cita o caso de Rio Piracicaba, em Minas Gerais. Na madrugada do último dia 1º, oito presos morreram em um incêndio na cadeia do município. Na cidade, com pouco mais de 14 mil habitantes, não há guarnição do Corpo de Bombeiros nem cidadãos treinados para a função de socorrista.

As leis sobre os serviços de bombeiros são estaduais. Não existe legislação federal que trate do assunto. De um modo geral, a legislação existente determina apenas que é obrigação do Estado prover o serviço, mas não define que uma cidade com um número mínimo de habitantes tenha obrigatoriamente uma brigada militar.

O Rio de Janeiro é o estado com a maior abrangência do Corpo de Bombeiros. Dos 92 municípios existentes, 43 dispõem de uma brigada militar, o que representa cerca de 47% do total.