Governo federal pode investir mais de meio bilhão de reais em municípios

Municípios iniciam 2008 com a perspectiva de maiores investimentos em obras de infra-estrutura e melhoria em demais setores da administração pública municipal. Os municípios empenharam cerca de R$ 503 milhões junto a ministérios e órgãos da administração pública federal, em 2007. Os empenhos no ano passado representam praticamente o dobro dos valores referentes a 2006 (R$ 255,8 milhões). Os números são superiores, também, se comparados a 2003 (R$ 63,2 milhões), 2004 (R$ 103 milhões) e 2005 (R$ 219,7 milhões).

O presidente da Associação Mato-grossense - AMM, José Aparecido dos Santos, comemora o avanço, lembrando que as obras de infra-estrutura, além de melhorar a qualidade de vida da população, significam geração de empregos nos municípios. Ele destaca que o trabalho técnico desenvolvido pelo Escritório de Representação da AMM em Brasília – ERAMM contribuiu muito para esse avanço.

A equipe faz um monitoramento semanal da situação das prefeituras junto ao SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e orienta os municípios para que possam conveniar-se com os órgãos federais e receber recursos. Antes da criação do ERAMM, 82 municípios de Mato Grosso estavam inadimplentes no cadastro do SIAFI. Atualmente o sistema registra 21 municípios em situação de inadimplência.

O escritório verifica a situação dos 141 municípios, semanalmente, para manter as prefeituras atualizadas e informar sobre as providências a serem tomadas, caso haja algum problema no SIAFI. Esse serviço é considerado prioritário para os municípios pois as prefeituras que têm pendências no SIAFI ficam impedidas de conveniar-se com qualquer órgão da administração pública.

Parte dos recursos foi liberada no ano passado e alguns municípios receberão a verba em 2008. O dinheiro é repassado através dos ministérios que, em alguns casos, contratam a Caixa Econômica Federal como gestora e fiscal dos convênios.