Juiz condena Renosa por objeto dentro de Fanta

A Renosa Indústria de Bebidas S/A foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um consumidor do refrigerante Fanta. O reclamante comprou duas garrafas da bebida e, após ter tomado o conteúdo de uma delas, encontrou objetos estranhos dentro da segunda garrafa. A sentença foi proferida nesta quarta (9) pelo juiz Yale Sabo Mendes, titular do Juizado Especial do Planalto.

Em seu depoimento, o estudante universitário alegou que ficou preocupado e transtornado quando detectou a presença de objetos, semelhantes a plástico, dentro na garrafa, pois já havia ingerido todo o conteúdo da primeira garrafa.

Por sua vez, a empresa condenada argumenta que inexiste a possibilidade de qualquer objeto entrar em uma garrafa produzida pela empresa, pois o engarrafamento dos refrigerantes ocorre sem qualquer contato humano. Disse ainda que a culpa exclusiva seria de terceiro e que tal situação poderia ter decorrido após a saída do refrigerante da fábrica.

Segundo o juiz, o Código de Defesa do Consumidor atribui expressamente a responsabilidade pelos defeitos detectados no produto. O magistrado destaca que o evento danoso foi constatado por outras pessoas que estavam no local. "O dever de qualidade encontra-se visceralmente ligado à necessidade de se conferir segurança aos consumidores, notadamente em práticas relacionadas ao consumo de alimentos, como é o caso". Caso o condenado não efetue o pagamento no prazo de 15 dias, será acrescido multa no percentual de 10% ao montante da condenação.