Municípios recebem recursos para construção de novas creches

O Ministério da Educação (MEC) prevê o investimento de R$ 339,5 milhões na construção de 484 creches em municípios de todo o país em 2008. De acordo com o ministério, cerca de R$ 800 milhões serão investidos até 2010 para melhorar e ampliar a rede de creches e pré-escolas públicas das redes municipais. Os investimentos serão realizados por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

As creches que serão construídas este ano atenderão a cerca de cem mil crianças de zero e seis anos de idade. Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o programa, 4,3 mil municípios mostraram interesse em financiar a construção e reforma de creches. Também há interesse na aquisição de equipamentos e mobiliário para equipá-las.

O MEC informa que, como a procura foi grande, cada município receberá recursos para construir uma creche com capacidade para atender pelo menos a 112 alunos por turno – matutino, vespertino ou integral. Depois que cada um dos 4,3 mil receber investimentos para construir uma unidade, poderão ser repassados mais recursos para a melhoria e construção de outras creches.

Os critérios de repasse para os municípios foram definidos conforme o Manual de Orientação Técnica do Proinfância que classifica as prioridades em três categorias: populacional, educacional e de vulnerabilidade social. Entre os requisitos, estão a quantidade de crianças entre zero e seis anos e o número de jovens em situação de pobreza que vivem no município.