Juiz Alberto é mais cotado para desembargador

Após a derrubada no Supremo Tribunal Federal da liminar concedida pelo desembargador Mariano Travassos, que estava travando a promoção de juízes à cadeira do desembargador, o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Lessa, se vê autorizado a retomar o processo. O edital sobre critérios para preenchimento da cadeira desocupada com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira deve ser publicado esta semana.

Enquanto isso, continua "fervendo" nos bastidores a disputa pela promoção por merecimento. Concorrem juizes de entrância especial. Carlos Alberto da Rocha, que já atua em 2º Grau como desembargador-pinguim, é o nome mais cotado. Na última promoção, ele figurou na lista tríplice e perdeu por um voto para o hoje desembargador Rui Ramos - esse critério foi abolido pela Emenda Constitucional 45.

Há outros três nomes fortes correndo por fora, dois deles também com atuação junto ao Tribunal de Justiça: Círio Miotto, da 3ª Câmara Criminal; Clarice Claudino da Silva, da 2ª Câmara Cível e coordenadora de projetos da Justiça Comunitária; e Gerson Ferreira Paes, da 5ª Vara Especializada da Fazenda da Comarca da Capital. Se valesse o critério de antiguidade, Gerson Paes seria o primeiro da lista.

Cinco juizes chegaram a ingressar com mandado de segurança contra critérios que limitam o número de concorrentes à cadeira de desembargador. Foram eles: Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Carlos Roberto Correia Pinheiro, José Mauro Bianchini Fernandes e José Arimatéia Neves Costa. Eles pleiteavam que na lista dos indicados à vaga estivessem incluídos os 107 nomes de magistrados de entrância especial. Já uma outra ação é pela restrição total de juízes de entrância especial em detrimento da primeira quinta parte, ou seja, que a disputa envolva somenta os 21 nomes, preterindo todos os demais.

O clima ainda é de racha na magistratura por causa desse impasse, mas agora, com aval do STF, o processo ganha celeridade. A vacância continua desde novembro, com a aposentadoria de Ernani Vieira. Hoje são 29 desembargadores do TJ.