Transexual vai à Justiça para ter guarda de bebê

A transexual Roberta Góes Luiz, de 30 anos, afirma que a sensação de estar sem o bebê que criava havia oito meses “é a pior coisa que um ser humano pode passar”. Ela perdeu há três meses a guarda de um menino que cuidava com o companheiro em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo. O Tribunal de Justiça (TJ-SP) decidiu, a pedido do Ministério Público, que a criança deveria ficar em um abrigo até ser determinada a guarda definitiva.

Roberta faz visitas semanais ao menino e pode passar uma hora com a criança em cada uma delas. “É um sentimento horrível, é a pior coisa do mundo. Só é feliz na hora que eu chego. Ele agarra no meu pescoço, faz um gesto para eu não ir e tenho que suportar ver essa cena, ver tirarem ele do meu colo e não fazer nada. Ver o olhinho triste que ele fica”, contou ao G1.

A cabeleireira disse que a avó do menino a procurou há cerca de um ano pedindo para que ela cuidasse do bebê, na ocasião com dois meses. O menino estava doente e precisou passar por tratamento médico. “Eu cuidei dele até os dez meses. Com 12 dias que ele estava comigo. A mãe decidiu passar a guarda para nós”, disse. Roberta conta que decidiu, então, entrar com pedido judicial para ficar definitivamente com o bebê.

De acordo com Rogério Vinicius dos Santos, advogado de Roberta, a Justiça de São José do Rio Preto autorizou a guarda provisória da criança com base em um laudo psicossocial. O documento comprovava que ela tinha condições de cuidar do menino. Em recurso ao TJ, no entanto, o promotor da Infância e da Juventude Cláudio Santos de Moraes conseguiu uma liminar que retirou a criança da cabeleireira e a colocou em um abrigo da cidade, onde ficará até a decisão definitiva sobre a guarda.

A decisão judicial motivou um protesto do Centro de Referência em Direitos de Gays Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (GLTB) da cidade, ocorrido na segunda-feira (7) na frente do Fórum de São José do Rio Preto. Na terça-feira (8), A Associação procurou o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDVA) para tentar o apoio à causa da transexual.

Roberta conta que ela e o companheiro, que tem 40 anos, já planejavam adotar uma criança. "Foi uma coisa pensada. A única coisa que foi surpresa foi ele ter aparecido na nossa vida assim", disse a cabeleireira.

Alegação do MP

Segundo a "Agência Estado", o promotor alegou que o bebê não pode conviver com um casal "anormal" e não levaria uma vida "normal" sem a presença de um pai e de uma mãe. A manifestação da transexual não comoveu o promotor da Infância e da Juventude, que considerou o ato como "não-civilizado".

"Eles poderiam ter se manifestado no processo, mas não vou mudar minha posição", disse. "Estou zelando pelos interesses da criança e não dos adultos, pois esta criança tem de ter uma família convencional, ser criada por um pai e uma mãe. Imagine como ela ficará revoltada ao descobrir que foi criada por uma família anormal", disse.

Segundo Moraes, ele não quer passar por culpado, caso a criança, no futuro, fique revoltada ao saber que foi adotada por um casal de homossexuais. "Ninguém escolhe pai ou mãe, mas numa adoção isso é possível. A criança precisa de pais adotivos que tenham condições morais, sociais e psicológicas. E esse casal, por ser anormal, não tem condições sociais para adotar uma criança, que não é um tubo de ensaio", afirmou.

O processo depende de duas decisões: uma, da Justiça de São José do Rio Preto, sobre o pedido de guarda da criança feito por Roberta; outra, no Tribunal de Justiça do estado, sobre o pedido do MP contra a adoção do garoto pela transexual.