TRE começa julgamento de infiéis dia 17

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve iniciar na quinta-feira da próxima semana, dia 17, o julgamento dos processos envolvendo políticos que abandonaram os partidos pelos quais foram eleitos. Um dos primeiros a entrar em pauta estará o caso do vereador por Cuiabá Dilemário Alencar (PTB), que já conta com um parecer do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do pedido do PSB para reaver a vaga do parlamentar acusado de infidelidade. Dilemário saiu do PSB em 2005, portanto, bem antes de entrar em vigor a regra pró-fidelidade partidária do TRE.

O TRE/MT começa a analisar os processos na semana que vem porque a primeira sessão de 2008 está programa apenas para o dia 17. O presidente do Tribunal, José Silvério Gomes, já orientou os demais juízes, no entanto, no sentido de que tratem o assunto como prioridade e adiantem os relatórios para a confirmação do julgamento.

O julgamento dos infiéis deve ser confirmado até terça-feira da próxima semana, pois a resolução que regulamentou a cassação dos parlamentares prevê que a pauta seja divulgada com pelo menos 48 horas de antecedência no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Ao todo, o TRE/MT recebeu 528 pedidos de cassação de infiéis. É o quarto no país em número de processos. Grande parte solicitada pelo Ministério Público Eleitoral diante da inércia dos suplentes e dos partidos prejudicados com o troca-troca.

Acusado de infidelidade pelo PSB, o vereador Dilemário Alencar garante que não corre risco de cassação. Alega que deixou a legenda e migrou para o PTB ainda em 2005, um ano depois da eleição municipal. Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem perder as cadeiras os ocupantes de cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) que deixaram após 27 de março de 2007 as legendas pelas quais foram eleitos. Para ocupantes de cargos majoritários (prefeitos, senadores, presidente da República e vice) o marco temporal é 16 de outubro.

Ontem, foi cassado no Pará o segundo político acusado de infidelidade. Trata-se de João Maria Alves da Silva (ex-PSL), vereador do município paraense de Sana Isabel. Ele teria deixado a legenda sem justa causa, conforme decisão unânime dos ministros do TSE.