Duodécimo da AL foi reduzido em 2008, diz Riva

O primeiro-secretário da Assembléia, deputado José Riva, disse que tem feito ajustes para manter congelado o duodécimo do legislativo mato-grossense. Para este ano, o orçamento será de R$ 116,2 milhões, já incluindo R$ 3 milhões de emendas aprovadas junto ao OGE no final de dezembro. A previsão orçamentária chega próxima de R$ 160 milhões porque inclui também R$ 9,5 milhões da Diretoria Gestora e R$ 25,5 milhões do Instituto de Seguridade do Legislativo. Com isso, a média mensal do duodécimo fica em R$ 13,3 milhões.

"Se compararmos ao orçamento de 2007 houve redução. Estamos fazendo esforço grande para diminuir o duodécimo ainda mais", diz o parlamentar, que ocupa o segundo cargo mais importante da Mesa Diretora pela terceira vez, após presidir a AL também por três vezes. Ao todo, o Poder Legislativo contará com R$ 261,5 milhões para o exercício deste ano. Desse montante, R$ 110,1 milhões são para o Tribunal de Contas.

Em princípio, o OGE-2008 fecharia em R$ 6,889 milhões. Nas últimas sessões extraordinárias do exercício de 2008, os deputados aprovaram várias emendas, elevando a previsão orçamentária para R$ 6,892 milhões. Foram contempladas com emendas as secretarias de Justiça e Segurança Pública (mais R$ 5 milhões), de Meio Ambiente (R$ 15 milhões) e a Ciência e Tecnologia (R$ 7,1 milhões), fora os Fundos, como o de Assistência Social (R$ 400 mil), o de Saúde (R$ 5 milhões) e o Desenvolvimento Desportivo do Estado, o Funded (R$ 2 milhões).