José Maranhão diz que PAC terá de ser afetado

Brasília - O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador José Maranhão (PMDB-PB), fez as contas e afirmou hoje que, ao contrário do que planeja o governo, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) terá de ser afetado pelos cortes de R$ 20 bilhões para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "O PAC tem de dar sua contribuição", afirmou.

Maranhão chega amanhã a Brasília e deverá reunir-se com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE). Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, "se for seguido o raciocínio do governo" de não mexer no PAC, "o cobertor fica muito curto". Para sustentar a posição, Maranhão diz que o PAC tem R$ 80 bilhões, que seria valor grande o suficiente para ser cortado. Na prática, R$ 62 bilhões dessa quantia fazem parte do orçamento das estatais, que não podem ser cortados pelo Legislativo - o valor do PAC que faz parte, efetivamente, do Orçamento da União é de R$ 18 bilhões, ainda assim, elevado a ponto de ser cortado.

Ele afirmou que, "sem dúvida", as emendas individuais de deputados e senadores serão preservadas e não terão cortes, que recairão sobre as emendas coletivas, de bancadas e de comissões da Câmara e do Senado. Com isso, haverá mais condições políticas de aprovação do Orçamento, pois deputados e senadores manteriam as emendas, que são os instrumentos por meio dos quais conseguem direcionar recursos da União para os redutos eleitorais.