Oposição ataca as preocupações morais de Lula

A bondosa liberação de emendas orçamentárias a um grupo de deputados mensaleiros, no total de R$ 25 milhões durante o ano passado irritou a oposição no Congresso, e os adversários ganharam mais um motivo para acirrar a batalha com o governo no início do Ano Legislativo mês que vem.

"A forma que foi escolhida pelo presidente Lula para estruturar a base governista nunca levou a questão ética e moral como algo fundamental", atacou o líder do Democratas, Onyx Lorenzoni (RS). "Isso é um exemplo claro de que esses conceitos não são preocupações morais para Lula e sua trupe. O que vale é o objetivo final."

Não menos decepcionado, o líder dos tucanos, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP), disse que o Palácio do Planalto tem agido "de forma muito discricionária" na liberação das dotações previstas, principalmente para aliados.

"No caso destes que estão respondendo a processo, no mínimo seria prudente que o governo aguardasse o julgamento dos deputados antes de ser generoso", criticou Pannunzio. "Prudência e canja de galinha não fazem mal a ninguém, mas não sei se o governo tem tomado essa canja..."

Cinco dos sete deputados mensaleiros que se reelegeram tiveram vultosas emendas orçamentárias liberadas ano passado, principalmente nos dois últimos meses. Do grupo, dois são réus no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal: João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) - ambos tiveram liberações de emendas de R$ 1,9 milhão, cada. Outros cinco deputados que se envolveram no esquema escaparam da denúncia. Três deles também receberam as dotações previstas. São eles: José Mentor (PT-SP), com R$ 1,9 milhão; Sandro Mabel (PR-GO), com R$ 70 mil; Vadão Gomes (PP-SP), com R$ 6 milhões. Os cinco aliados do governo ganharam R$ 11 milhões com as liberações. O Planalto ainda liberou, durante o ano, mais R$ 14 milhões para outros seis deputados mensaleiros que não se reelegeram, mas tinham as verbas para obras e convênios ainda em andamento previstas para 2007.

"O governo revela que não aprendeu nada com a crise e não tem nenhum compromisso com a ética na política", desabafou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "E os próprios mensaleiros têm exercido o mandato com muita discrição, com atuação tímida, porque estão indiciados. Mas conseguem as liberações."

Critérios

Os deputados voltaram a criticar os critérios para liberações das emendas, independentemente do caso dos mensaleiros, todos aliados do governo. Onyx Lorenzoni (Democratas) esboçou uma alternativa para acabar com a farra.

"A melhor coisa que o Parlamento poderia fazer é acabar com as emendas individuais. Isso melhoraria muito as relações com o Executivo", comentou Onyx. "Verificamos que, na tentativa de aprovação da CPMF, o governo gastou quase a metade das liberações individuais e coletivas no ano. Só em dezembro, liberou R$ 2,7 bilhões."

Chico Alencar ironizou a forma com a qual o governo tem tratado os deputados.

"Eles (os mensaleiros) têm pudores, agem discretamente, e o governo parece que não tem", brincou Chico. "Como a liberação de emendas obedece a critérios, o Planalto deveria fazer outras opções, mas não colocá-los como top de linha."

Procurados por contato telefônico, os deputados citados não foram localizados pela reportagem. O deputado José Mentor enviou nota afirmando que "não consta na lista de beneficiados em quaisquer saques nas contas do publicitário Marcos Valério", o financiador do mensalão. À época do escândalo, citado na CPI, Mentor foi acusado de receber R$ 120 mil do publicitário por meio de seu escritório de advocacia. Foi alvo de inquérito no Conselho de Ética da Câmara. Julgado pelo plenário, foi absolvido em abril de 2006.