Poderes e órgãos auxiliares elevam orçamentos

Paulo Lessa (Judiciário), Sérgio Ricardo (Assembléia), José Novelli (TCE), Blairo Maggi (Executivo) e Paulo Prado (MPE) conduzem um orçamento de R$ 6,1 bi para este ano

Com um orçamento global 7% maior, os Poderes vão ter cerca de R$ 1 bilhão para gastar este ano, caso se confirme o mesmo crescimento das receitas do ano passado. Em 2007, o Estado registrou excesso de arrecadação superior a R$ 640 milhões, em que pese a cautela de técnicos da área econômica e do discurso do governador Blairo Maggi na linha da austeridade. Além disso, todos os Poderes acabam tendo receitas próprias como o Judiciário, por exemplo, que "engorda" seu orçamento com R$ 100 milhões somente de arrecadação de taxas cartoriais e custas processais. Assim, as estruturas da máquina estatal continuam "inchadas", no ritmo da elevação das receitas.

O Executivo, sob Maggi, vai ter R$ 400 milhões a mais para gastar este ano. A receita prevista é de R$ 6,1 bilhões. Desse montante, o Executivo ficará com R$ 5,3 bilhões. Dono do segundo maior orçamento, o Judiciário, comandado hoje pelo desembargador Paulo Lessa, conduz sua estrutura com R$ 395,8 milhões, uma média de R$ 32,9 milhões por mês. Registra R$ 16 milhões a mais na fatia orçamentária.

Em seguida, vem a Assembléia, sob o deputado Sérgio Ricardo, com nada menos que R$ 247 milhões de duodécimo, um aumento de R$ 9 milhões se comparado a 2007. Com isso, a média mensal do duodécimo ficará em R$ 20 milhões para um legislativo que conta com 24 deputados.

Conduzido hoje pelo conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas "abocanha" R$ 108,1 milhões (R$ 9 milhões/mês). O Ministério Público será administrado pelo procurador-geral de Justiça neste 2008 como um duodécimo de R$ 142,9 milhões (R$ 11,9 milhões mensais), um incremento R$ 4 milhões. Dessa forma, todos os Poderes e órgãos auxiliares registram elevação em seus orçamentos.

Executivo

No caso do Executivo, a Educação detém a maior fatia: R$ 754 milhões, R$ 20 milhões a mais se comparado ao orçamento deste ano. A Justiça e Segurança Pública terá R$ 672 milhões para execução, R$ 100 milhões. A Saúde vem em seguida, com R$ 573 milhões, R$ 20 milhões a mais.

A pasta do Trabalho, Emprego e Cidadania e Assistência Social elevou seu orçamento para de R$ 22,6 milhões para R$ 32,9 milhões. Já a Fazenda teve o orçamento reduzido em R$ 23 milhões, de R$ 238 milhões para R$ 214 milhões.

A Comunicação sob para R$ 14,7 milhões, R$ 5 milhões a mais. As demais secretarias continuarão com orçamentos com pequenos acréscimos. A pasta de Esporte e Lazer, por exemplo, contará com R$ 6,9 milhões, enquanto a pasta do Meio Ambiente terá R$ 5 milhões a mais. No exercício de 2007, a Sema executou um orçamento de R$ 47,6 milhões e, para o próximo exercício, serão R$ 53,4 milhões.

Já o repasse para a Defensoria Pública, que passou a ganhar autonomia mesmo vinculada ao Poder Executivo, aumentou de R$ 26,1 milhões (2007) para R$ 27,1 milhões (2008).