TJMT retoma expediente normal hoje

Nesta segunda-feira (07 de janeiro) estão previstas audiências para serem realizadas na Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e na Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Com o fim do recesso forense as 79 comarcas do Estado e o TJMT voltam ao expediente normal.

O recesso forense começou no dia 20 de dezembro de 2007, conforme a Portaria no 978/2007, e terminará no próximo domingo (6). Ainda conforme o documento, todos os prazos processuais compreendidos nesse período foram suspensos.

Durante o recesso de fim de ano, todas as comarcas do interior do Estado, de Cuiabá, Várzea Grande e o Tribunal de Justiça trabalharam em regime de plantão para garantir a acessibilidade do cidadão ao Poder Judiciário de Mato Grosso. O horário designado para os juízes, desembargadores e servidores do plantão foi das 12h às 18h. Foram analisados os casos de urgência como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.

Nas audiências agendadas para esta segunda-feira, estão previstos 27 recursos a serem julgados pela Primeira Câmara Cível do TJMT. Na Terceira são 48 recursos em tramitação e na Quarta Câmara Cível tramitam 103 recursos. Já os magistrados da Terceira Câmara Criminal deverão julgar oito recursos.

O horário de funcionamento para atendimento ao público junto ao Tribunal de Justiça é do meio dia às 19h.