Lula assina decreto e MP com mudanças tributárias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e uma medida provisória que inclui o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Ambas as iniciativas constam de uma edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (3), informou a assessoria de imprensa da Casa Civil.

A alíquota do IOF, que é variável, teve um aumento linear de 0,38 ponto percentual. Isso deve render aos cofres públicos um recurso de R$ 8 bilhões. A CSLL subiu de 9% para 15%, o que vai gerar uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões.

O total de R$ 10 bilhões é uma iniciativa para o governo tentar recuperar parte dos recursos coletados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi derrubada pelo Senado no mês passado e previa uma arrecadação para este ano de R$ 40 bilhões. Além disso, o governo cortará o Orçamento de 2008 em R$ 20 bilhões.

Crescimento da economia

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os outros R$ 10 bilhões devem vir com o crescimento da economia. Além dessas medidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um estudo sobre como melhorar os gastos públicos.

O presidente quer usar melhor os recursos disponíveis no Orçamento para gastar com o PAC e com os programas sociais. O estudo de Bernardo deve ficar pronto em até 30 dias.