Governo diz que vai manter concursos públicos já autorizados

Os concursos já autorizados pelo governo federal estão mantidos mesmo com a perda de R$ 40 bilhões neste ano por conta da não-renovação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

"Os concursos autorizados estão mantidos. Os novos não serão publicados enquanto não reequilibrarmos o orçamento", disse o ministro Paulo Bernardo. Ele acrescentou que a definição sobre os reajustes de servidores públicos também continua em suspenso, aguardando, também, o reequilíbrio da peça orçamentária.

O ministro lembrou que o governo federal assinou um termo de compromisso para substituição de funcionários terceirizados com o Ministério Público do Trabalho, e que isso precisa ser levado adiante.

IOF

Para compensar parte da perda de R$ 40 bilhões em 2008, o governo elevou a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em 0,38 ponto percentual. Além disso, o IOF cobrado nos empréstimos para a pessoa física também terá aumento, de 0,0041% para 0,0082% por dia.

Somente o aumento do IOF deve gerar um reforço de R$ 8 bilhões ao caixa do Tesouro Nacional em 2008. Além da elevação do IOF, o governo federal também anunciou o aumento da alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 9% para 15%, medida que gerará uma receita extra de R$ 2 bilhões em 2008.

Além do aumento de impostos, o governo também anunciou o corte de R$ 20 bilhões do orçamento de 2008 em custeio e investimentos para compensar a perda da CPMF. O detalhamento deste contingenciamento, porém, deverá ser feito somente em fevereiro próximo. Segundo o governo, os outros R$ 10 bilhões necessários para compensar a perda da arrecadação da CPMF deverão vir do crescimento da economia brasileira - que aumenta a receita de tributos.