<b>Em defesa da descentralização e fortalecimento dos municípios </b>

O deputado José Domingos (DEM) garante que vai continuar trabalhando em 2008 pela descentralização dos recursos e o fortalecimento dos municípios. Ele defende que, somente por meio dessas ações, será possível avançar em relação aos indicadores sociais e garantir melhor qualidade de vida para a população. “As pessoas moram nos municípios e é lá que as coisas acontecem”, destacou o parlamentar.

O deputado disse que ainda há muito para se fazer e que o caminho está na união de forças de todos e nas políticas públicas que precisam ser implantadas. “Municipalismo forte se faz com a participação de todos e com o entusiasmo e a coragem de se fazer cada vez mais o melhor para todos”, enfatizou.

Outros pontos a serem discutidos:

atividades econômicas dos municípios; manutenção do traçado original e federalização da MT-242; implantação da ferrovia setentrional de Miracema (TO) a Sorriso. O fortalecimento da agricultura familiar foi debatido por meio da comissão especial que sugeriu soluções para o endividamento dos produtores envolvidos na atividade. A comissão solucionou, em menos de 60 dias, os problemas de endividamento dos pequenos produtores que poderão ter seus créditos restabelecidos.

Outra preocupação do deputado refere-se à Bacia do Alto Rio Paraguai, que engloba municípios do Sudeste. A intenção é colocar em funcionamento a Área de Preservação Ambiental, projeto que colaborará com o desenvolvimento sustentável e ordenado da região.

O deputado também que dar continuidade às visitas nos municípios para verificar e propor melhorias com a participação da comunidade local.

Como membro titular da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e vice da Comissão de Divisão Territorial dos Municípios e das Cidades, o parlamentar quer continuar contribuindo na agilidade das ações legislativas.

Zé Domingos abraçou a idéia e quer colocar em foco iniciativas para a produção do biodiesel e sua importância para o futuro das gerações, objetivando aprofundar os debates. Ele defende a implantação de novas indústrias em Mato Grosso para aumentar a receita e gerar milhares de postos de trabalho, diretos e indiretos.

Leis

Lei 8.478 de 21 de novembro - inclui sucos de acerola, manga e caju na merenda escolar das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal.

Lei 8.695 de 31 de julho - dispõe sobre a redução de 50% no pagamento de emolumentos de registros de escrituras de imóveis derivados de crédito fundiário no Estado de Mato Grosso.

Lei 8.700 de 09 de agosto - isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal - ICMS a compra de máquinas, equipamentos rodoviários e peças quando destinados aos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental, devidamente constituídas no Estado de Mato Grosso.

Lei 8.718 de 2 de outubro - dispõe sobre a implantação de mini biblioteca pública ou banco de livros e periódicos de literatura infanto-juvenil em hospitais públicos e ou conveniados com o SUS, que atenda crianças internadas.

Números das proposições - fevereiro a 1ª quinzena de novembro

REQUERIMENTO- 31

MOÇÕES - 28

INDICAÇÕES – 300

PROJETOS DE RESOLUÇÃO – 13

PROJETOS DE LEIS – 64

LEIS SANCIONADAS- 04

AGUARDANDO SANÇÃO – 08