TRE começa a julgar pedidos contra ‘infiéis’ no dia 17

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá começar a julgar no próximo dia 17, na primeira sessão de 2008, a leva de 528 pedidos de cassação de mandato de políticos “infiéis” de todo o Estado. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o julgamento ocorra no prazo máximo de 60 dias após o protocolo do requerimento, o que forçará uma verdadeira “maratona” nos tribunais regionais de todo o país.

A lista de processos em Mato Grosso inclui 171 pedidos de perda de mandato movidos por partidos “traídos” e suplentes e 357 requerimentos protocolados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). No mesmo dia 17 é prevista a retomada de julgamento de medida cautelar interposta pelo deputado federal cassado Pedro Henry (PP). Até o dia 31, o TRE realiza oito sessões, atendendo à cota mínima mensal de sessões determinada pela Justiça Eleitoral.

Entre os políticos que serão submetidos à arbitragem estão o deputado estadual Walter Rabello (PP) e os vereadores de Cuiabá Lutero Ponce (PMDB) e Deucimar Silva (PP). Eles integram a lista de políticos eleitos em 2004 e em 2006 que deixaram o partido no exercício do mandato, rotulados de “infiéis”.

Na semana passada o MPE ingressou com 356 pedidos de cassação. Antes do Natal, o órgão havia registrado apenas o requerimento contra Rabello. O volume protocolado exclusivamente pelo MPE surpreendeu: é bem superior à previsão original de 100 processos contra os chamados “infiéis”. Já na sexta-feira (28), o TRE recebeu mais cinco pedidos de cassação de mandato, protocolados por suplentes contra vereadores eleitos em 2004.

Em casos diferentes, dois suplentes cobram as vagas dos mesmos titulares, que compõem o quadro da Câmara Municipal de Itiquira. O posicionamento oficial da Justiça Eleitoral é de que todos os ocupantes de mandato eletivo nas cadeiras do Legislativo que deixaram a legenda após o dia 27 de março de 2007 estejam sujeitos à cassação, com a posse do mandato aos partidos, conforme prega decisão do TSE.

Já para os cargos majoritários, a data limite da troca de partido foi determinada em 16 de outubro de 2007.