Deputado Homero Pereira reclama de lentidão em decisões do governo

Ao avaliar seu primeiro ano no Congresso Nacional, o deputado Homero Pereira (PR-MT) disse estar frustrado com a lentidão na tomada de decisões, apesar da renovação de cerca de 40% da Câmara nas eleições legislativas do ano passado. "Eu venho da iniciativa privada, onde as coisas aconteciam com mais facilidade. A expectativa de mudança, de agilidade, apesar da renovação, não se confirmou", avaliou o deputado, que antes de ser eleito presidia a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato).

O Estado, segundo a mais recente previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responde por aproximadamente 18% da produção total de grãos do País.

Quase um ano após ocupar um gabinete em Brasília, o deputado disse ter percebido que a vontade individual dos deputados conta pouco e que a velocidade de tramitação de matérias na Câmara depende das lideranças dos partidos. Essa impressão ficou evidente no mês de setembro, quando a Comissão de Agricultura aprovou um requerimento que garantia prioridade na avaliação de um projeto de renegociação de R$ 70 bilhões em dívidas rurais. O projeto foi encaminhado para a Mesa Diretora da Câmara e continua lá até agora. "Um acordo que permitisse a votação no Plenário dependia das lideranças", comentou.

Pereira admitiu que uma das suas preocupações como parlamentar, liderança do agronegócio e produtor rural é a questão do endividamento. "Depois de um longo período de crise, 2008 deve ser o ano da recuperação", afirmou. Mesmo assim, ele lembrou que o endividamento dos produtores rurais cresceu muito nos últimos anos. O deputado lembrou que em 1994 a dívida do setor rural era de R$ 25 bilhões, conforme apurações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). "Hoje a dívida é de R$ 125 bilhões", afirmou. A esperança dele está depositada no pacote de reestruturação da dívida, que, após adiamento de três meses, foi prometido para o final de março.

Outro assunto que preocupa o parlamentar é a deficiência em infra-estrutura. "Precisamos de logística adequada para tornar o produtor mais competitivo", comentou. Ele admite, no entanto, que pouco pode ser feito pelo Congresso para resolver o problema. "Podemos fazer pouco para mitigar a situação. É frustrante", desabafou. Ao apresentar seu balanço de final de ano, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que a produção de soja, que é destinada ao mercado externo, foi interiorizada e que retirar o produto da fazenda "é um problema".

A CNA apontou a criação da Secretaria Especial dos Portos e a edição da Medida Provisória 393, que institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária, como "conquistas" do setor rural em 2007, mas alertou que há muito a ser feito. Questões como o adicional de Frete da Marinha Mercante, que cobra de 10% a 40% do frete de mercadorias nos portos nacionais, têm que ser revistas, na avaliação da CNA. "A desoneração tributária da marinha mercante e a autorização para a importação de navios também são medidas fundamentais para tornar competitivos os produtos agrícolas no mercado externo e, principalmente, dar maior retorno ao produtor rural", avaliou.