Ação na fronteira entre MT e PA resgata 49 de condição degradante

O grupo móvel de fiscalização do governo federal resgatou 49 pessoas de trabalho degradante da Fazenda Santa Maria, no município de São Félix do Xingu (PA), na área de fronteira com o estado do Mato Grosso. Entre os resgatados, havia três mulheres e um jovem que declarou ter 17 anos, mas não portava nenhum documento. A operação começou no dia 12 de dezembro e terminou na terça-feira (18), quando os trabalhadores foram encaminhados para suas cidades de origem após receberem as verbas rescisórias.

A Fazenda Santa Maria fica a 240 km da cidade de Vila Rica, já no Mato Grosso, na margem do Rio Xingu. Segundo integrantes do grupo móvel, a estrada de terra que dá acesso à propriedade está em péssimo estado de conservação, com pontes improvisadas de troncos de madeira. A equipe levou dois dias de viagem em caminhonetes com tração nas quatro rodas para chegar até o local.

Os resgatados estavam alojados em barracos cobertos com plástico preto, sem proteção lateral e chão de barro. Também não havia instalações sanitárias ou elétricas. "Eles faziam suas necessidades fisiológicas no mato, tomavam banho nos poços e igarapés, sendo que esta mesma água era utilizada para lavar roupas, fazer comida e também para beber, sem qualquer tipo de tratamento e higiene", relata o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Emerson Resende, que participou da ação.

Ninguém tinha registro em carteira de trabalho e os salários estavam sendo pagos irregularmente, com atrasos e descontos. Alguns dos resgatados não tinham sequer documentos de identidade.

Segundo a equipe de fiscalização, havia trabalhadores endividados com o "gato" (contratante intermediário da empreitada), que "vendia" artigos como fumo e botas - parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que pela lei devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador.

Suposto "laranja"

O grupo móvel desconfia que a pessoa que se apresentou como sendo o proprietário, Luis Carlos Reis, não seja o verdadeiro dono da fazenda. De acordo com o procurador Emerson, as investigações nesse sentido devem continuar.

A Fazenda Santa Maria foi comprada em setembro de 2007 e antes se chamava Rio Bonito. A equipe apurou que ela está avaliada em R$ 8 milhões e, de acordo com relato de Luis Carlos, ainda não foi totalmente quitada.

Os resgatados trabalhavam na construção de cercas e pontes para dar início às atividades produtivas. Os mais antigos haviam chegado ao local em setembro - quando a fazenda foi comprada -, mas a maioria das pessoas estavam na fazenda há um mês. Algumas delas eram do município de Vila Rica (MT) e outros vinham de Redenção (PA).

Luis Carlos pagou cerca de R$ 80 mil em dívidas trabalhistas às 49 pessoas resgatadas. Além disso, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT. "Se não cumprir o que foi determinado no TAC, terá de pagar R$ 5 mil por empregado por obrigação descumprida", ressalta Emerson Resende. O mesmo TAC prevê o pagamento de R$ 50 mil de danos morais coletivos em equipamentos para aparelhar o grupo móvel.

Além do MPT, participaram da ação fiscalizatória a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A equipe foi coordenada pelo auditor fiscal do trabalho, Humberto Célio Pereira.