Detran reajusta valor de 10 taxas e cria mais 11

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai reajustar o valor das taxas a partir de 25 de março. A lei que autoriza o aumento já foi sancionada pelo governador Blairo Maggi na quarta (26), após passar, sem alarde, pelo crivo dos deputados. Na nova tabela, o Detran aproveitou e incluiu mais 11 tarifas. Dessa forma, foram acrescentadas, por exemplo, a Carteira Nacional de Habilitação para condutor estrangeiro detentor de habilitação não reconhecida pelo governo brasileiro, que custa R$ 79, e ainda a troca do lacre de placa mecânica que estiver violado, dilacerado ou insubstituível, que custa R$ 14.

Também foram inclusos o exame teórico de reciclagem para infratores, que custa R$ 20, revisão de prova teórica (R$ 5), reexame prático (R$ 24), emissão de extrato de pontuação (R$ 6), reexame teórico de direção defensiva e primeiros socorros (R$ 20), lacre de placa eletrônico (R$ 24), reemissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com a original mantida (R$ 27) e ainda o registro do certificado de condutores especializados (R$ 20).

Nessas mudanças o presidente do Detran, Teodoro Lopes, o Dóia, também aumentou o valor de 10 taxas cobradas pelo órgão, que arrecada mais de R$ 100 milhões por ano. A taxa para a liberação de gravame, por exemplo, subiu de R$ 64 para R$ 67, ao passo que a solicitação de busca de processo aumentou de R$ 13,30 para R$ 16, o que representa um reajuste de 5,6%. A taxa de emissão de CRLV e CNH via Correios também subiu de R$ 6 para R$ 8, enquanto a mudança de categoria teve o valor elevado de R$ 76 para R$ 79. Também sofreu reajuste de 4,49% a reabilitação, que fixou em R$ 93. Segundo Dóia, desde 2002 não havia nenhum reajuste nos valores das taxas cobradas pelo Detran. Entende que o aumento se faz necessário devido à correção monetária.