Turmas julgadoras do STJ fecham 2007 com saldo positivo

As seis turmas julgadoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerraram o ano de 2007 com número significativo de processos julgados.

A Primeira Turma ultrapassou a casa de 45 mil julgados. Até o dia 17, foram distribuídos 36.234 processos a seus cinco ministros. Foram 15.296 julgados em sessão e 29.842 decididos monocraticamente. Ao todo, foram 5.250 julgados a mais do que no ano anterior.

O presidente da Primeira Turma, ministro Teori Albino Zavascki, agradeceu a seus pares e aos servidores do colegiado pela colaboração, oportunidade em que se despediu da presidência, que passa à ministra Denise Arruda em 2008. Além dos dois ministros, a Turma é composta dos ministros José Delgado, Francisco Falcão e Luiz Fux.

A Segunda Turma fechou o ano com mais de 42 mil julgados. Dos 42.754 julgados, 27.783 foram decididos monocraticamente e 14.971 o foram nas 49 sessões realizadas em 2007. No período, foram recebidos 35.002 feitos e publicados 14.288 acórdãos. O balanço foi divulgado pelo presidente da Turma, ministro Castro Meira, durante a sessão de julgamento que marcou o encerramento do ano forense.

Segundo o ministro Castro Meira, o excelente resultado obtido durante o ano reflete a organização da Coordenadoria da Turma e o trabalho realizado pelo colegiado, composto pelos ministros Eliana Calmon, Humberto Martins, Herbert Benjamin e pelo desembargador convocado Carlos Mathias, que assumiu temporariamente a vaga aberta pela transferência do ministro João Otávio de Noronha para a Quarta Turma.

Juntamente com a Primeira Turma, ela integra a Primeira Seção do STJ, responsável pelo julgamento de causas relativas a Direito Público, como as que dizem respeito aos servidores, tanto estaduais quanto federais, desapropriações etc.

Juntas, as duas turmas que integram a Segunda Seção – responsável pela análise das questões referentes a Direito Privado – julgaram mais de 105 mil processos. A Terceira Turma, que praticamente passou o segundo semestre incompleta diante da saída dos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Castro Filho, recebeu 54.561 processos. Desses, 51.619 tiveram decisões proferidas. A Terceira Turma é presidida pelo ministro Humberto Gomes de Barros e composta pelos ministros Ari Pargendler, Nancy Andrighi e, desde o dia 18 de dezembro, Sidnei Beneti.

A Quarta Turma, por sua vez, alcançou um total de 54.789 julgados, sendo que, no ano anterior, foram 41.162. Houve um aumento de cerca de 46% nos feitos distribuídos para o órgão, subindo de 39.785 do ano passado para 58.054 em 2007. Os ministros julgaram monocraticamente 47.909 processos. Em 2006 esse número foi de 35.712. Já os julgamentos da totalidade da Turma tiveram um crescimento de 26%, passando de 5.450 para 6.880 em 2007.

O presidente do órgão, ministro Hélio Quaglia, observou que esses números são positivos, especialmente levando em conta que a Quarta Turma teve vários desfalques, como a aposentadoria dos ministros Jorge Scartezzini e Antônio de Pádua Ribeiro , bem como a saída do ministro Cesar Asfor Rocha, que assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça. Atualmente, a Quarta Turma é composta pelos ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha, Hélio Quaglia Barbosa e Massami Uyeda.

Nas turmas da Terceira Seção também houve acréscimo no número de julgados. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o ano com um total 38.897 julgados. Um acréscimo de mais de cinco mil processos na comparação com o ano de 2006. Desse montante, 14.335 casos foram decididos em sessão e 24.562, julgados monocraticamente.

Desde a aposentadoria do ministro José Arnaldo, em novembro do ano passado, a Quinta Turma não tem a sua composição completa. Com a saída do ministro Gilson Dipp para ocupar o cargo de coordenador-geral da Justiça Federal, ela ficou com três ministros e contou com o apoio da desembargadora convocada Jane Silva até o dia 14, a qual depois passou a integrar a Sexta Turma.

Atualmente, a Quinta Turma é composta pelos ministros Arnaldo Esteves Lima (presidente), Felix Fischer, Laurita Vaz e Jorge Mussi, recentemente empossado no cargo de ministro.

A Sexta Turma completa a composição da Segunda Seção. Nas 61 sessões realizadas em 2007 – 51 ordinárias, 10 continuações e três extraordinárias–, seus integrantes julgaram 9.972 em sessão e decidiram 30.074 monocraticamente. Foram distribuídos ao colegiado 37.080 e baixados 29.298. Os ministros Nilson Naves, Hamilton Carvalhido, Paulo Gallotti e Maria Thereza de Assis Moura integram o colegiado, que, até o último dia 14, contou com o reforço do juiz convocado Carlos Mathias. No dia 18, a desembargadora Jane Silva passou a integrá-la no lugar de Carlos Mathias, que foi compor a Segunda Tuma.