Anvisa suspende comércio de produtos para a saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu em todo o país, a comercialização de seis produtos para a saúde. As suspensões ocorreram porque as empresas não enviaram à Agência o Relatório de Informações Econômicas de Produtos para a Saúde.

Entre os produtos suspensos estão dois modelos de aparelhos auditivos (Electone BTE e Electone ITE), da empresa Audicenter (Paulo Henrique Carqueijo), de Bauru (SP); dois modelos de próteses ortopédicas (Exceed Abt Biolox Delta Ceramic Acetular Inserts e Sistema de Joelho Oxford Unicompartmental), da empresa Prosíntese, de São Paulo (SP); e dois modelos de lentes intra-oculares (De silicone-Sofport Ao com Proteção Violeta e Acrílicas Hidrofílicas), da empresa BL Industria Ótica, de Porto Alegre (RS).

Relatório -- Os produtos suspensos não colocam em risco a saúde do consumidor. A suspensão se deve à omissão das empresas ao não enviarem o relatório exigido pela RDC 185 de 13 de outubro de 2006. O documento é um formulário que deve conter as seguintes informações sobre o produto: preço praticado em outros países, número potencial de pacientes para quais se destina e preço que pretende praticar no mercado interno, com discriminação da carga tributária.

Também deverão constar no documento a proposta de comercialização, incluindo os gastos previstos com publicidade e propaganda, e a relação dos produtos substitutos existentes no mercado, acompanhados de seus respectivos preços.