Medida Provisória deve limitar emendas parlamentares

Uma medida provisória (MP) que vai ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, deverá "limitar" as emendas parlamentares e condicioná-las ao fluxo financeiro do Tesouro Nacional. A informação foi repassada no começo da noite pelo presidente do Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, que deve visitar amanhã a obra do Contorno Norte-Sul (Rodoanel).

"Essa medida provisória é que vai definir a disponibilidade financeira para as emendas dos deputados federais e senadores, num condicionamento à disponibilidade de caixa. Ou seja: vai depender do fluxo de caixa do governo federal", explicou Pagot, para o Olhar Direto.

Segundo Pagot, a MP faz parte de uma série de medidas que serão adotadas na próxima semana pelo presidente da República para adequação do Orçamento Geral da União sem os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Fontes consultadas agora há pouco pela reportagem do Olhar avaliam que "cortes futuros nos valores das emendas parlamentares serão inevitáveis". "O presidente terá que adotar medidas de austeridade e entre elas certamente poderá haver o represamento de verbas para os municípios, com exceção das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)", avalia uma fonte.